Saúde na América Latina

Junho 27, 2015

[caption id="attachment_2100" align="alignleft" width="200"] Documento do Banco Mundial e da OPS analisa a saúde na região Documento do Banco Mundial e da OPS analisa a saúde na região[/caption]

A sigla UHC, em inglês – Universal Health Coverage ou Cobertura Universal em Saúde foi adotada pela Organização Mundial da Saúde como um substituto ou uma continuidade à “Saúde para Todos” consagrada em 1978 na Conferência de Alma-Ata, então a capital do Cazaquistão. O Banco Mundial considera a UHC como uma parte da sua missão de eliminar a pobreza absoluta até 2030. Até aqui a prioridade em termos de apoio internacional tem sido dada aos grandes países da Ásia, contemplando também parte da África. O mais recente seminário global sobre o tema, patrocinado pela Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist, aconteceu em Bangkok, Tailândia, com ênfase nas iniciativas de países como Indonésia, Turquia e China. Nas Américas, o interesse pela UHC é mais recente e as políticas e programas nacionais de saúde em geral se mantém em bases tradicionais.

O documento “Na direção da Cobertura Universal em Saúde e da Equidade na América Latina e no Caribe (AL&C): evidência de países selecionados” (Toward UHC and Equity in LA and the Caribbean) do Banco Mundial e da Organização Pan-Americana da Saúde, apresenta um estudo com base em informações de dez países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Jamaica, México, Peru e Uruguai. Há duas autoras responsáveis, Tania Dmytraczenko do Banco Mundial e Gisele Almeida da OPAS, com vários colaboradores, inclusive cinco brasileiros. UHC é definida como uma política destinada a assegurar que todas as pessoas possam obter os serviços de que necessitam sem privações financeiras. Em seus seis capítulos faz uma revisão das práticas existentes e dos progressos alcançados rumo à UHC, notadamente em termos de cobertura populacional e financiamento. Como ponto de partida diz que "países da AL&C estão cada vez mais abraçando a noção da saúde como um direito humano e diversos deles emendaram suas Constituições para garantir aos cidadãos o direito à saúde.

Entre os dez países nos indicadores de saúde o Brasil em geral ocupa posição intermediária: é o 5º em gastos públicos, 4º nos gastos gerais como parte do PIB (mesma posição na área da educação) e nos gastos per capita. Contudo, é apenas o 8º em relação à expectativa de vida da população e o 2º em um item desfavorável, os gastos privados. É apresentado como um sistema de saúde “open-ended”, ou seja, com oferta aberta sem identificação das intervenções específicas cobertas (mesmo caso da Colômbia e C. Rica). A maioria dos demais oferece serviços com base em uma lista onde constam os serviços e as doenças de fato cobertas. As pesquisas de opinião, costumeiramente desfavoráveis ao sistema de saúde brasileiro seja para o país como um todo seja para o caso de São Paulo, em geral do Data-Folha, são referidas. De maneira incorreta inclui um gráfico de cobertura populacional no qual o Brasil figura com 100% de cobertura populacional através do setor público – pelo SUS (repetindo a promessa que consta na Constituição), e ainda acrescenta outros 28% atendidos pela rede privada de Planos de Saúde, provocando a ilusão de que há uma superproteção de 128% dos brasileiros.

Alguns exemplos de fora do Brasil quanto aos benefícios cobertos merecem ser estudados. O México tem um Catálogo de Serviços de Saúde Universais com 284 intervenções primárias e secundárias com os medicamentos associados, ademais de um Fundo de Gastos Catastróficos em Saúde que prevê recursos para 57 intervenções de alta complexidade; no Peru, o Plano Essencial de Seguro-Saúde cobre gratuitamente 140 condições incluindo atenção maternal e neonatal, alguns cuidados obstétricos, cânceres, doenças transmissíveis, cuidados a problemas agudos, ademais de algumas doenças não transmissíveis e certas condições crônicas. Três pacotes adicionais, com prêmios variáveis, proporcionam atenção a intervenções de alto custo. Já o Uruguai tem o SNIS (Sistema Nacional Integrado de Saúde) para toda a população que prevê cuidados preventivos, curativos, paliativos e de reabilitação, mas se baseia numa oferta por meio de lista. Já o Chile proporciona benefícios mediante co-pagamento com teto máximo de contribuição para 80 condições de saúde, mas cuidados primários são gratuitos. Na Argentina também vigora uma lista do que pode e do que não pode ser acessado e o país oferece cuidados primários a mulheres grávidas, crianças e adolescentes, mais alguns cuidados especializados para essas mesmas faixas.

Informações efetivas acerca da cobertura populacional e principalmente sobre resultados concretos das intervenções promovidas pelos dez países infelizmente não puderam ser obtidos com a necessária precisão. No capítulo dedicado às Conclusões, as autoras confessam que “devido a limitações dos dados, os esforços para monitorar progressos na direção da UHC até o momento não conseguem capturar adequadamente as dimensões das necessidades não atendidas em termos de cuidados à saúde, qualidade dos serviços e tempo de espera consumido para acesso, embora a cobertura efetiva esteja melhorando". O documento, na íntegra e em inglês, pode ser lido no endereço:

https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/22026/97814648045 40.pdf?sequence=2

Tags: [América Latina, Banco Mundial, OPAS, OPS, Saúde Pùblica, SUS, UHC]