EUA: Obamacare no centro da campanha eleitoral de 2016

Outubro 24, 2015

Raivosos republicanos prometem acabar de uma vez com todas com o programa “socialista” (???) dos democratas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde nos Estados Unidos. O Obamacare não terá vida fácil de ora em diante, transformando-se num tema crítico ao longo da campanha que recém começa a esquentar com vista às eleições nacionais do ano que vem. O texto a seguir reproduzido em tradução livre nos seus pontos mais importantes, é da revista britânica Lancet deste mês de outubro. Para ler o texto integral em inglês – “The great balancing act of the Affordable Care Act” – em “The Lancet – vol 386 – nº 10004 – 24/10/2015”,   acesse:  https://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(15)00670-4.

Com apenas pouco mais de um ano até a eleição presidencial nos Estados Unidos de novembro de 2016, o Affordable Care Act  - ACA (Lei de Cuidados Permitidos, popularmente conhecido como Obamacare) – está destinada a, uma vez mais, tornar-se o foco da atenção da mídia, das análises políticas e da retórica dos candidatos.  ACA tem superado alguns grandes desafios legais desde sua transformação em lei em 2010. Sobreviveu à decisão da Corte Suprema em junho de 2015, apoiando a concessão de créditos fiscais para Planos de Saúde comprados através do mercado federal  ou dos estabelecidos pelos Estados.

[caption id="attachment_2381" align="alignleft" width="300"]Reforma da Saúde, um dilema americano Reforma da Saúde, um dilema americano[/caption]

A decisão nem conhecida estava e os juristas republicanos foram ativados para criar um plano alternativo ao ACA que poderia ter como consequência (caso fosse implementado) o seu desmantelamento. Após reiterar que os seus esforços para repelir o ACA continuariam, os republicanos ainda falharam em oferecer-lhe um substituto viável.

Neste estágio inicial da campanha, os candidatos apenas começam a analisar como, conceitualmente, irão posicionar-se em relação à reforma da saúde. Dos candidatos republicanos uma exceção é Jeb Bush, que apresentou seu projeto dia 13 deste mês de outubro. De acordo com a alternativa Bush, as pessoas que vierem a comprar um Plano de Saúde poderiam receber maiores benefícios fiscais elevando seu teto de contribuição. A proposta poderia criar uma etapa de transição de 18 meses, forçando os cerca de 17 milhões de clientes que possuam planos pelas regras do ACA a seguir novas regras pelas quais poderiam perder algumas das vantagens já conquistadas,  como a garantia de cobertura de condições pré-existentes, cuidados à maternidade e em saúde mental. Críticos indicam, ainda, que o Plano Bush afetaria diferentemente a indivíduos com rendimentos mais baixos, muitos dos quais só recentemente se tornaram elegíveis para seguros de saúde, graças à expansão dos serviços viabilizada por meio do MEDICAID.

MEDICAID e MEDICARE, os programas para pessoas de baixa renda e idosos, respectivamente, entrarão, no ano que vem, numa fase crítica. Na luta para implementar o ACA, o qual estabelece um referencial mínimo de renda para cobertura pelo MEDICAID (além de definir benefícios básicos e regulamentar novos ingressos), 31 dos 50 estados americanos optaram por expandir o MEDICAID. Os estados que não o fizeram são, em sua maioria, governados pelos republicanos. Segundo um relatório recente da Kaiser Family Foundation , as adesões ao MEDICAID e os seus gastos têm aumentado substancialmente.

O aumento dos gastos com cuidados à saúde no curto prazo não poderá ser enfrentado somente pelo governo. Em 2016 os custos médicos poderão fazer com que as mensalidades (prêmios de seguro) relacionados ao MEDICAID subam na ordem de 52% segundo as previsões do HHS (Health Human Service).

Já os prêmios do MEDICARE são automaticamente deduzidos  dos benefícios da Seguridade Social recebidos pelas pessoas. Cerca de 70% dos usuários do MEDICARE estão legalmente protegidos contra a redução de seus benefícios, mas sem a intervenção do Congresso isso poderá levar 1/3 deles a ter de cobrir os aumentos com seus próprios recursos. Em 2016 os médicos também serão afetados pelo desequilíbrio entre ingressos e despesas do MEDICARE.

No início da corrida eleitoral, está muito claro que a reforma do sistema de saúde dos EUA não é, realmente, uma simples questão de sim ou não ao ACA. As interconexões no seio do vasto e complexo sistema norte-americano de saúde envolvem as burocracias federal e estaduais, fatores econômicos e as lideranças políticas. Vai requerer argúcia para equilibrar e proteger os interesses de todos – pacientes, profissionais de saúde, provedores e políticos. Resta ver qual o candidato capacitado para fazer frente a este desafio.

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