Um Ministério da Saúde alternativo?

Maio 12, 2020

Vitor Pinto

Escritor. Analista internacional.

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Foto de Maurilio Quadros em Unsplash.

Diante da inação a que o Ministério da Saúde está sendo submetido desde que há duas semanas sofreu uma intervenção logo após a demissão do então ministro Luiz Henrique Mandetta, multiplicam-se as preocupações com o quadro sanitário brasileiro e em especial com a progressão sem freios da pandemia do vírus covid-19 que neste momento já acumula um passivo superior a 11 mil mortos.

Em uma rede nacional de televisão um conhecido jornalista colocou no ar uma proposta ao mesmo tempo curiosa e interessante: a criação por iniciativa conjunta das Secretarias de Saúde estaduais e municipais de um Ministério alternativo para “fazer aquilo que é necessário e que o atual Ministério não está fazendo”.

Diante da evidente inviabilidade de que a ideia frutifique num país como o Brasil, desde logo atentos observadores opinaram considerando que, a seguir tal caminho, haveria urgência em criar pelo menos quatro outras pastas devido à forma errática e improdutiva com que vêm sendo conduzidas por seus atuais titulares, nas áreas de Educação, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Cultura.

A noção tem origem no Reino Unido, onde o “Westminster system of government” (nome dado ao sistema parlamentarista britânico, cujo legislativo tem como sede o Palácio de Westminster em Londres) prevê a existência de um gabinete alternativo comandado pelo líder da oposição e submetido à Rainha, que tem a missão de analisar criticamente as ações do governo e oferecer sugestões alternativas. Seus membros são remunerados com baixos salários que em geral são complementados por contribuições dos demais membros, no caso atual, do Partido Trabalhista que não governa. O modelo replica toda a estrutura oficial e é seguido tanto na Inglaterra quanto na Nova Zelândia, Canadá, Gales, Irlanda (onde outros partidos oposicionistas participam) e na Austrália. Para cada área do governo há um “Shadow Ministry” (Ministério na Sombra) que atualmente, na área da saúde, é comandado por Jonathan Ashworth, representante trabalhista por Leicester Sul e conta com cinco membros atuando nas áreas de saúde pública, mental, geral e comunitária, além do porta-voz. De 1997 a 2010, no governo trabalhista, este gabinete era composto por deputados conservadores. Outros países europeus seguem um modelo similar; denominado de Kompetenzteam (equipe competidora) na Alemanha e, embora não compulsório na França é formado em várias regiões.

O caldo político brasileiro é um evidente obstáculo a qualquer solução estrutural significativa e não só na área da saúde. Nas mais recentes eleições, as 27 Unidades Federadas escolheram governadores de 13 partidos distintos. Já nas 26 capitais emergiu idêntico número de partidos, mas não exatamente os mesmos, pelo que no total há 17 agremiações políticas representadas nos dois níveis de governo, com predominância de eleitos pelo PSDB (10 governadores e prefeitos), seguidos pelo PMDB (7), PT (6), PSB (5), PSD (4), DEM (3), PDT (3), PCdoB (2), PHS (2) e os demais com 1 cada. O espectro ideológico quando pode ser identificado é variado e muda ao sabor das circunstâncias. No atual desenho operacional do SUS, reina a correta noção da descentralização, mas com o resultado de que ao final das contas todos se submetem ao poder central, ao Ministério do qual emanam as diretrizes, as normas e boa parte dos insuficientes recursos financeiros que devem fazer o sistema funcionar.

Uma sugestão de curto prazo aponta para a criação de um sistema nacional de vagas nos moldes do Sistema Nacional de Transplantes, sendo destinado a criar uma fila única para internação e baixa em UTIs com foco nos casos graves do Covid-19. Está sugerido no documento “A Covid-19 no Brasil” elaborado pelo Observatório da Saúde do DF para a CNBB. Como poderá acarretar a subordinação temporária às políticas públicas de enfrentamento da pandemia do setor privado que domina a oferta de Planos de Saúde, suscitou imediata reação contrária do novo Ministro da Saúde Nelson Teich, originário da área de saúde suplementar, sugerindo conversas e acordos que fatalmente poderão descaracterizar a ideia e postergá-la ou fazer com que seja esquecida.

Em todo o país estão morrendo 500 pessoas ao dia pelo novo coronavírus, o que requer medidas de emergência já não mais adiáveis.

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