No Paquistão, a Justiça quer vingança

Vitor Pinto (Escritor – Analista internacional)

O Paquistão nunca se recuperou da tragédia que foi sua criação, em 1947, quando milhões foram assassinados na guerra em que se transformou a separação da Índia idealizada irresponsávelmente pelos britânicos quando se viram forçados a desistir do império indiano. Condenados a construir uma nação muçulmana às vésperas de uma fase histórica em que as doutrinas de culto a Alá se viam minadas por suas alas radicais, os paquistaneses se enfraqueceram ainda mais quando, apenas 24 anos depois da independência, perderam um sétimo de seu território (e, então, mais da metade da população, que vivia miseravelmente no Paquistão Oriental) para a nascente Bangladesh, a nação bengali.

Forças Armadas em estado de choque

Apesar de toda uma história recheada de violência, a condenação à morte de um alto oficial das poderosas Forças Armadas nacionais é uma novidade que poderá ou não ser absorvida pelas estruturas de poder paquistanesas. Não há dúvida que Pervez Musharraf (na imagem recente, ainda como Presidente do Paquistão, agradecendo por sua sorte) cometeu inúmeros crimes ao longo da vida, mas não é isso que foi a julgamento nem é o motivo da sua condenação por uma Corte Especial de Justiça.

Aos quatro anos de idade viu a família migrar de Nova Delhi, a cidade natal, para Karachi no sul do Paquistão junto com outros milhões de muçulmanos que cruzavam com indianos em marcha no sentido oposto, na fuga desesperada de 1947. Participou das duas guerras pela Caxemira e dos primeiros testes com a bomba atômica paquistanesa, até chegar ao governo como 1º Ministro de Nawaz Sharif a quem derrubou num golpe sangrento em 1999. Desde então Musharraf comandou o país por nove anos – num período inicialmente marcado por um boom econômico e sempre pela violência – até que seu partido foi derrotado nas eleições nacionais de 2008. Mundo Século XXI tem acompanhado com muita atenção os acontecimentos políticos do sul da Ásia e uma boa parte da história moderna do Paquistão está nos dois textos aqui referidos para consulta (Índia e Paquistão, 70 anos depois – Paquistão, um país que não deu certo).

Numa fase em que o protagonismo global do terrorismo talebã e da AlQaeda ganhavam máximo destaque, logo após o ataque às torres gêmeas por comandos de Bin Laden em 2001, Colin Powell – Secretário de Estado da administração George Bush – conversou por telefone com Musharraf dando-lhe um ultimatum: “ou você está conosco ou contra nós”. A opção de Musharraf foi clara, imediatamente interrompendo o apoio aos talibãs (nas cidades e nas Áreas Tribais Federalmente Administradas que foram atacadas), além de facilitar o uso de drones a partir do território paquistanês que foi franqueado às aeronaves de guerra norte-americana que bombardearam o Afeganistão.

A queda de braço entre o governo e as lideranças islâmicas mais duras só fez aprofundar-se nos anos seguintes para afinal explodir aem 2007. Quase no centro da capital Islamabad clérigos ultraradicais entrincheiraram-se no maior templo da cidade, a famosa Lal Masjid – Mesquita Vermelha -, de onde difundiam mensagens cada vez mais agressivas visando a adoção da sharia (essência do direito e do fundamentalismo islâmico) como política oficial. Pressionado até seus últimos limites e tendo que dar uma resposta à população, Musharraf ordenou ao Exército a invasão da mesquita numa tarde de 2a. feira, bombardeando seus grossos muros e caçando o líder Abdul Rashid e seus seguidores após um cerco de oito dias que deixou 300 mortos. Quase ao final do ano e já em tempos de campanha eleitoral, a duas vezes ex-1a. Ministra Benazir Bhutto (filha do grande líder Zulfikar Ali Bhutto que, apesar do extraordinário sucesso de suas políticas econômicas, foi enforcado por seus opositores em abril de 1979), ao retornar ao país foi assassinada pela AlQaeda quando fazia comício em Rawalpindi. Musharraf, até hoje acusado como o verdadeiro responsável pelo crime, garantira toda a proteção necessária contra os terroristas, mas na “hora agá” ela estava só e desprotegida no palanque.

A vingança dos advogados

O equívoco maior de Pervez Musharraf, no entanto, originou-se já em março de 2007, ocasião em que, incomodado por decisões imparciais, mas julgadas a ele prejudiciais, da Suprema Corte de Justiça – SCJ -, tentou remover seu presidente, o respeitadíssimo jurista Iftikhar Muhammad Chaudry. Diante da generalizada reação da Corte e logo de advogados de todo o país e de partidos oposicionistas, Musharraf primeiro suspendeu a todos os ministros da SCJ e, logo, decretou um Estado de Emergência, suspendeu a Constituição e prendeu vários juízes. Forçado a suspender o estado de exceção e a deixar seu cargo de chefe das Forças Armadas, ainda aprovou legislação que o protegeria no futuro, mas acabou por entregar a presidência em agosto de 2008 após assistir à fragorosa derrota de seu partido nas eleições realizadas em fevereiro e que colocaram no poder a Asif Ali Zardari, o marido viúvo de Benazir.

O processo por alta traição que em seguida começou a correr nos tribunais ganhou maior força quando na eleição seguinte o ganhador foi Nawaz Sharif (o mesmo que fora deposto no golpe de 1999). Após percorrer o mundo fazendo lucrativas conferências, em um breve retorno ao Paquistão quando foi detido em prisão domiciliar, em março de 2016 Pervez obteve uma permissão para deixar o país e viajar para Dubai a fim de receber tratamento médico. Prometeu retornar para ser julgado, mas nunca o fez. Finalmente, este ano a Suprema Corte ordenou ao Tribunal Especial encarregado do caso que emitisse um veredicto com ou sem o testemunho de Musharraf.

O resultado foi a condenação à morte por enforcamento (a ser concretizado quando o réu voltar ou for trazido de volta ao Paquistão). O juíz que relatou o processo determinou que Musharraf seja enforcado em praça pública e que seu corpo seja exposto por três dias. Atualmente o novo presidente é Imran Khan, ex-capitão da seleção nacional de críquete que ganhou fama ao conduzir a equipe ao seu único título mundial em 1992. Khan orientou o seu ministro da Justiça, Farogh Naseem – segundo o qual “o juíz do caso mostrou que é mentalmente incapacitado e incompetente” – a recorrer da sentença condenatória.

A Justiça, ao pela primeira vez condenar à morte um general por alta traição, levou mais de onze anos para fazê-lo. O caso, conhecido como “a vingança dos advogados”, tenta reafirmar o poder da Justiça em relação ao Executivo e ao poderoso Exército nacional. Conseguirá?


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