Vitor Gomes Pinto, em 05/12/2019
Vide, no site "Mundo Século XXI" o vídeo "Qué pasa en Chile"
Tempos de ditaduras
Decorridos cinquenta dias da erupção da violência popular no Chile (já com vários nomes pouco criativos: Primavera chilena - Revolução de outubro - Revolução dos 30 pesos), que a muitos surpreendeu, marchas diárias continuam sendo convocadas, saques e ataques a predios públicos apenas diminuiram e o bilionário presidente Sebastián Piñera comemorou 70 anos no último dia 1º de dezembro com sua residência em Las Condes, o "bairro dos ricos" na capital, fortemente acossada por manifestantes. Acumula-se um saldo de 22 vítimas fatais devido à repressão pelos carabineros.
A maior marcha popular do Chile - 1,2 milhão na Praça Italia em 25/10/2019
Aproveitando-se da capa do regime militar de Pinochet dos anos 1980 (o golpe que derrubou Salvador Allende aconteceu em 1973), economistas da famosa Escola de Chicago operaram El Milagro de Chile, algo distinto mas bem mais radical que a tentativa do "milagre brasileiro", obra máxima de Delfim Netto. A ditadura chilena em seu auge é reconhecida como a mais cruel entre as crueis, e isso não é pouca coisa considerando a concorrência: Argentina de Videla, Paraguai de Stroessner, Brasil de Médici, Nicarágua de Somoza, entre outras.
O grupo de 25 alunos originário da Pontificia Universidad Católica de Santiago, logo conhecido como os Chicago Boys, aplicou um modelo ultraliberal centrado na liberalização de preços, abertura econômica, sistema de aposentadorias por capitalização, privatização e redução do Estado. Endeusado como um exemplo pelo Banco Mundial e pelo capitalismo internacional, principalmente pela coragem de "resolver o problema" em um país subdesenvolvido, os jovens economistas só ganharam a confiança de Pinochet depois que o pai da ideia - Milton Friedman - em oportuna visita ao país aconselhou-o a implantar o modelo sem condescendências a fim de cortar os males do passado pela raíz e num só golpe.
Mais tarde, a transição chilena para a democracia foi suave. Pinochet aceitou eleições e transmitiu o governo para Patricio Aylwin da oposicionista Concertación Democrática (que depois elegeria Eduardo Frei, Ricardo Lagos, Michelle Bachelet só devolvendo o poder para a direita de Piñera em 2010). Ainda assim, o general permaneceu como chefe das Forças Armadas e como Senador Vitalicio até próximo à sua morte por causas naturais aos 91 anos de idade. A moderada esquerda comportou-se e aceitou a Constituição de 1980, que só agora se prevê modificar.
Sucesso na economia num mar de desigualdades sociais
O reconhecimento externo veio de forma gradativa, mas rápida, e o Chile tornou-se um exemplo de economia aberta e liberal graças a seus indicadores sempre acima dos alcançados pelos demais países da região: líder pelo Índice de Competitividade Global anunciado pelo Fórum Econômico Mundial (33º entre 140 países) e pela facilidade em se fazer negócios (é o 56% num mundo onde o Brasil é o 109º). Indicadores sociais na média nacional também melhoraram (qualidade e expectativa de vida, mortalidade infantil). O Chile entrou no seleto clube dos países ricos, sendo aceito em 2010 como o 31º membro da OCDE.
O que, então, deu errado? Seguindo o clássico ideário neoliberal, logo as camadas medianas e mais pobres da sociedade perceberam que o modelo adotado pelo país não era para elas. A economia melhorava e a vida se tornava mais cara, beneficiando apenas a alguns. Pouco a pouco o Chile se tornou a mais desigual das nações latino-americanas. Três reformas essenciais contribuíram para que a situação financeira da maioria dos chilenos chegasse ao ponto em que se encontra hoje: a previdenciária, a educacional e a do setor saúde.
O pior aconteceu com as aposentadorias, ao ser adotado o regime de capitalização, no qual cada um custeia os seus benefícios futuros como num seguro comum ou numa carteira de poupança bancária. Desapareceu o antigo (e atual no Brasil) regime de repartição que se baseia no princípio da solidariedade entre gerações com os trabalhadores da ativa contribuindo para custear benefícios dos inativos. O faturamento do novo sistema, colocado em mãos de organizações privadas, resultou num gradativo achatamento do valor dos benefícios, ao ponto de que 91% dos aposentados (dado de 2019) recebe míseros 149.435 pesos ao mês, o equivalente a 185 dólares ou R$ 784, que mal lhes garantem a comida.
Na educação, já desde o início os economistas de Chicago optaram por três tipos de escolas: a) públicas municipais ao invés das federais, mudança que em muito reduziu os recursos alocados ao setor; b) privadas puras e, c) privadas subsidiadas pelo governo, uma novidade que desequilibrou totalmente a área gerando uma verdadeira explosão de estabelecimentos de ensino com financiamento estatal. Surgiram, p.ex., várias universidades particulares, cujo símbolo principal foi a Universidad Iberoamericana de Filomena Narvaez, a "matriarca da educação subvencionada" que começou administrando dois colégios para em breve montar um império econômico com dezenas de estabelecimentos de ensino, propriedades e vinícolas. O Chile construiu um sistema educacional de livre mercado fortemente privatizado, no qual as escolas estatais concorrem oferecendo cursos com matrículas e mensalidades pagas. Na prática Pinochet e seus Chicago Boys asfixiaram as universidades públicas. Um diagnóstico setorial recente indica que a universidade chilena tem as mensalidades mais caras do mundo quando se vê o poder aquisitivo do seu povo. Estudar tornou-se proibitivo para a classe média e para os pobres, forçando-os a pagar os estudos dos filhos via "Crédito com Aval do Estado (CAE)" que precisa ser devolvido após terminar o curso. Isso criou uma imensa dívida para cerca de 1 milhão de estudantes, estimada em 30 milhões de pesos por cabeça, o equivalente a 37 mil dólares. Para o espanhol El País "os níveis de endividamento para estudar no Chile são muito altos, a qualidade da educação não é garantida e o sacrifício não se expressa no mercado de trabalho que remunera mal". O resultado tem sido greves estudantis praticamente anuais, como no longo Movimiento de los Pinguinos (Pinguins) que em 2006 denunciou o colapso do sistema público e a crise nas escolas municipais, quase derrubando o governo.
O terceiro pilar a contribuir para o aumento das desigualdades foi a mercantilização dos serviços de atendimento à saúde. "O problema mais grave do Sistema de Saúde é que a atenção não depende da sua enfermidade e sim do dinheiro", conclui estudo de dois reconhecidos especialistas - Álvaro Gimenez e Maria Luiza Marinho. Há dois subsistemas: o Fonasa (Fondo Nacional de Salud) que é público e atende 8 de cada 10 chilenos e o regime das Isapres (Instituto de Salud Previsional) que intermedia os serviços oferecidos pelos planos de saúde privados. O Fonasa, que vive em crise permanente pela falta de recursos adequados e problemas de gestão, só é gratuito para quem comprova um ganho mensal de até R$ 1.443,00. Para os demais desconta-se 7% do salário e é preciso pagar 10% ou 20% (dependendo do salário) dos custos hospitalares, ademais da possibilidade de acesso por "livre eleição" a serviços privados desde que o paciente compre um bônus que lhe é vendido para tal fim. Para ter direito a atendimento na rede viabilizada pelas Isapres há que descontar 9,2% do salário, mas os serviços são de melhor qualidade e as filas de espera bem menores. No momento o governo Piñera propõe um novo sistema, unindo os dois ramos - público e privado - mas para tornar o primeiro mais competitivo quer aumentar os descontos do Fonasa para 9%. Na verdade, a oportunidade e a qualidade do sistema sanitário dependem diretamente da capacidade de pagamento dos usuários, reproduzindo assim o modelo de discriminação social que separa ricos e pobres no país.
Reação popular e chances de mudança
As marchas pacíficas pelas ruas das principais cidades desde o primeiro dia foram duramente reprimidas pelos carbineros. A violência e o radicalismo do movimento tem sido inusitado com estações do metrô, edifícios oficiais e particulares sendo incendiados e destruídos num caos que não se via desde os tempos finais da ditadura. O Toque de Queda (estado de sítio) decretado pelo governo em nada contribuiu para acalmar a situação e logo teve de ser revogado, mas como o movimento popular não tem lideranças bem definidas e a própria oposição permanece sem ação, uma mescla de vandalismo sem controle continua pressionando um governo que só tem sugerido medidas paliativas sem repercussão favorável. As famílias, que chegaram ao ponto de endividar-se para comprar comida, clamam por medidas mais efetivas, mas soluções reais para os problemas de segurança, para as imensas dívidas acumuladas com o sistema educacional, para a valorização das aposentadorias e para a "desprivatização" dos serviços de saúde (e de educação) requerem algum tempo e certamente um novo governo para serem implementadas. Para tentar, enfim, acalmar as ruas, os políticos a duras penas concordaram em fazer uma nova Constituição, mas a discussão se prolonga sobre se a tarefa caberá ao Congresso atual ou a um novo cuja forma de escolha também não está definida.
As marchas são convocadas via redes sociais às vésperas com grande eficácia. Assim, como que surgidas do nada, mais de 1,2 milhão de pessoas ao final da tarde da 6a. feira 25 de outubro reuniram-se em torno da central Praça Itália em Santiago, sem qualquer liderança expressa, na "maior marcha do Chile", para reclamar o atendimento de três reivindicações: tirar as Forças Armadas das ruas, anular as leis que são contra o povo e convocar uma Assembléia Constituinte. Pesquisas de opinião, a essas alturas, indicavam que 88% dos chilenos achavam que as medidas propostas por Piñera eram paliativas e não resolviam os problemas. A popularidade do presidente já baixara para um limite mínimo de 12%.
Mesmo Michelle Bachelet, duas vezes presidente e atual Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, membro do velho Partido Socialista, não parece ter um papel definido na crise ou mesmo entre as forças políticas nacionais. A Coalizão Nueva Mayoría que a elegeu em 2013 já se desfez e as forças não conservadoras ou da moderada esquerda chilena estão desunidas e sem liderança nítida. As Forças Armadas mantém o poderio herdado de Pinochet, a reeleição não é permitida e o próximo pleito presidencial acontecerá somente em 2021.
Modelo para o Brasil?
Repetidas vezes o presidente Jair Bolsonaro tem declarado que o Chile é o exemplo a ser seguido pelo Brasil. O principal membro de sua equipe, o ministro da economia Paulo Guedes, é um profundo conhecedor do tema, pois na década de 80 doutorou-se pela Universidade de Chicago, tornando-se um admirador dos Chicago Boys chilenos. Ao retornar para o Brasil viu-se rejeitado pelos colegas e, sem obter o espaço ao qual se julgava merecedor mudou-se para Santiago em pleno período da ditadura de Pinochet para ai trabalhar com o professor (do grupo de Chicago) Jorge Selume como docente em tempo integral na Universidad de Chile, então sob intervenção militar, o que lhe deu oportunidade para conhecer o programa liberal de reformas em implantação. Novamente no Brasil atuou em diversas instituições bancárias privadas até surgir no cenário político nacional como ministro forte do governo Bolsonaro. Na Reforma da Previdência, à última hora a mais dura e mais danosa de suas propostas - a mudança do regime de repartição para o de capitalização do sistema de aposentadorias -, foi retirada pelo Parlamento que, assim, apesar de tantas críticas que usualmente sofre, mostrou sua utilidade para os brasileiros. Espera-se que as demais propostas (para as áreas educacional e de saúde) inspiradas nos nossos vizinhos andinos não tenham a mesma trajetória e os mesmos resultados finais que hoje tanto atormentam o povo chileno.