Peru e Equador novamente sem rumo

A América Latina, para variar, neste último trimestre de 2019 enfrenta novamente suas costumeiras turbulências, desta feita com foco no extremo sul e no ampliado caos reinstalado na região andina.

Em 20 de outubro irregularmente o candidato a líder eterno Evo Morales tentará um quarto mandato na Bolívia e uma semana depois será a vez de eleições no Uruguai onde os partidos Blanco e Colorado renovam seu desafio à Frente Ampla que segue favorita após eleger os três últimos presidentes; e na Argentina que deverá substituir o fracassado governo de Mauricio Macri para cair uma vez mais nos movediços pantanais de uma administração comandada por Cristina Kirchner que desta feita esconde seu poder real numa aparente vice-presidência.

Peru promete Congresso só para o final de janeiro

A triste sina peruana parece não ter fim, com seus poderes executivo e legislativo concorrendo com grandes chances de sucesso (apesar da dura concorrência da vizinha Venezuela e, na América Central, da Nicarágua) ao posto de piores do continente em suas categorias. Desta feita, após dezenove meses no posto de Presidente da República, o engenheiro Martín Vizcarra decidiu fechar o Congresso unicameral do país marcando nova eleição legislativa para o dia 23 de janeiro de 2020. Com isso os deputados que agora perdem seus mandatos devem ir para casa a fim de retomar as atividades que exerciam antes de se tornarem políticos, pois sequer poderão concorrer à reeleição no começo do ano que vem. A justificativa, na palavra do presidente que permanece até março de 2021 e já nomeou um novo ministério, estaria em “não permitir a volta do recente passado vergonhoso” da nação. Numa reação imediata os congressistas declararam-no temporariamente suspenso de suas funções “por incapacidade moral” e nomearam a vice-presidente Mercedes Aráoz para o cargo. Ela chegou a tomar posse, mas como o Congresso já estava desativado o Judiciário considerou a nomeação inválida. As Forças Armadas e a Polícia deram apoio à decisão do Executivo.

Vizcarra era o vice de PPK – Pedro Pablo Kuczinsky – que abdicou em março do ano passado ao não conseguir opor resistência à bancada fujimorista e ser acusado três vezes de corrupção no escândalo latino-americano promovido pela Odebrecht. Ele derrotara por escassa margem de votos a Keiko Fujimori, a filha de Alberto Fujimori, mas ficara com uma representação minoritária no Congresso. O “japonês” (que na verdade é nascido em Lima), presidente de 1990 a 2000, foi o último a fechar o Congresso quando deu o autogolpe em abril de 1992 para transformar-se no maligno ditador que ao final recebeu uma condenação de 25 anos por crimes de lesa-humanidade. A extrema violência e crueldade que caracterizaram o regime comandado na prática pelo capitão Vladimiro Montesinos torna incompreensível a transformação do fujimorismo num movimento político civil forte e até hoje muito influente na política peruana. Keiko também está na cadeia por crimes de lavagem de dinheiro, mas é a líder inconteste do partido Fuerza Popular que elegeu 61 deputados (de um total de 130) no último pleito de 2018.

Dos quatro presidentes que se seguiram, dois estão presos (Ollanta Humala e PPK), um fugiu para os Estados Unidos (Alejandro Toledo) que não aceita extraditá-lo e Alan García suicidou-se atirando na própria cabeça quando foram prendê-lo. Todos envolvidos no megaescândalo da Odebrecht. O Prêmio Nobel de literatura Mario Vargas Llosa, aos 83 anos e recentemente numa sólida relação marital com Isabel Preysler de 68 (mãe de Enrique Iglesias), declarou que “Vizcarra fez muito bem em dissolver o Congresso da República que era um circo grotesco de foragidos e analfabetos”. Llosa, como político, foi o responsável pela eleição do desconhecido Fujimori ao perder em 1989 uma eleição ganha porque os peruanos se negaram a apoiar seu programa por considerá-lo excessivamente neoliberal, como permanece até hoje. De toda forma, a esquerda praticamente inexiste no Peru e por esse lado Vizcarra – de quem Trump e Bolsonaro são fieis aliados – não tem preocupações. Ele apenas precisa resistir à extrema direita.

Estado de sítio no Equador

O subsídio estatal aos combustíveis existe há quarenta anos no Equador, país petroleiro (é membro da OPEP) agora com as finanças em crise porque os preços do “crudo” desabaram no mercado internacional. Para salvar-se da bancarrota o governo negociou um empréstimo de US$ 4.2 bilhões com o FMI com prazo de quitação de 10 anos, mas entre as cláusulas de compromisso inarredável incluiu-se a remoção do subsídio que sozinho dá uma despesa anual de US$ 13 bilhões aos cofres públicos.

Vulcão Cotopaxi. Com tanta beleza o Equador merece melhores políticos

O resultado é que de imediato o litro de gasolina no posto saltou de 1.03 dólares para 2.30. Para efeito de comparação, os preços brasileiros (fixados pela Petrobrás que há tempos decidiu recuperar às custas dos consumidores seus prejuízos causados por anos de corrupção, passando a sobretaxar e, pior ainda, atualizar constantemente seus preços) por litro de gasolina são atualmente de US$ 1.21 (R$ 4,90). Nos Estados Unidos o mesmo litro custa US$ 0.79 no posto. Como a economia equatoriana está dolarizada, o aumento é real, espalha-se por toda a cadeia de produção e consumo e não pode ser compensado por desvalorizações internas. Uma greve geral dos transportes foi a resposta imediata, ao mesmo tempo em que a população acorreu em massa às ruas, principalmente em Quito, Guaiaquil e Ambato, para protestar. Nos dois primeiros dias já 350 pessoas foram detidas pela polícia. Os terminais de ônibus da província de Pichincha (onde se situa Quito) ficaram desertos e o centro histórico da capital – patrimônio da humanidade desde 1978 pela Unesco – sofreu depredação generalizada.

Mesmo sob intensa pressão popular o presidente Lenin Moreno, sem outra alternativa, declarou que o subsídio acabou e nunca mais vai voltar. E decretou Estado de Sítio por 60 dias que pode ser prorrogado por mais 30, para restringir movimentos de pessoas, liberar a ação das Forças Armadas e censurar a imprensa. A situação lembra a vivida pelo Equador entre 1996 e 2007 quando, também por aumentos dos preços da gasolina, protestos de rua forçaram a saída de três Presidentes.

Lenin Moreno, que vive numa cadeira de rodas por acidente sofrido há vinte anos, governa desde maio de 2017. Em 2006 tornou-se vice de Rafael Correa que o indicou como seu candidato. No entanto, em seguida se afastou de seu mentor assumindo posições liberais até romper totalmente com o “correísmo” que hoje é considerado como a raiz de todos os males equatorianos e fonte de qualquer movimento oposicionista, assim como das atuais revoltas de rua. Moreno é impopular, tem uma aprovação de apenas 20% da população e suas chances de uma eventual reeleição são quase inexistentes. Diz-se que, por isso, isolado no Palácio de Carondelet pode tomar medidas duras à vontade, pois não teria qualquer nova pretensão política e conta com a sustentação que lhe dão as Forças Armadas.

A dolarização da economia equatoriana*

Em fins do século passado o Equador passava por uma aguda crise econômmica e política no governo de Jamil Mahuad, com inflação oficial de 60% e real de 187%. O pior ocorreu no 11 de março de 1999 depois de um feriado bancário de três dias, quando o governo equatoriano baixou o Decreto Executivo 685 congelando as contas bancárias, apropriando-se das contas de poupança e dos depósitos com valor superior a 500 dólares, prometendo devolvê-los dentro de dez anos. O preço do barril de petróleo, principal item da pauta de exportações desabara no mercado internacional e as crises do México e do Brasil atingiram de frente ao Equador. Os preços subiam desesperadamente, o FMI concedeu empréstimo de última hora de dois bilhões de dólares. A população, indignada, saiu às ruas e tomou o palácio de Carondelet forçando a queda de Mahuad em 21 de janeiro. A dolarização, anunciada quinze dias antes, já era irreversível e foi mantida pelo vice Gustavo Noboa, que precisou dar um golpe na junta popular que assumira o governo. Eliminaram-se todas as reservas em sucres. Na Casa da Moeda em Salgonqui, a 30 minutos de Quito, instalou-se uma poderosa máquina trituradora com capacidade de picar até 700 mil cédulas de sucres por hora. Caminhões com o falecido dinheiro equatoriano vinham de todas as partes do país depositando sua carga, antes preciosa e agora inútil, para alimentar a voraz picadora.

Vendiam-se inventos capazes de mostrar se o dólar que se tinha em mãos era válido. De um dia para o outro os falsificadores globais receberam como prêmio um país então de 12,5 milhões de pessoas que não estavam acostumadas a identificar dólares verdadeiros e começaram a inundar o país numa macro-operação de lavagem de dinheiro falso que precisou ser duramente combatida pelas autoridades monetárias nacionais. Os críticos da dolarização argumentaram que ela não deteve o empobrecimento da população nem melhorou as condições gerais de vida, somente produzindo a diminuição do poder aquisitivo frente à internacionalização dos preços.

Em meados de outubro de 2019 a crise é mal administrada por Lenin Moreno, um presidente fraco sustentado pela força e por um forçoso empréstimo do FMI, exato como  vinte anos atrás. À espreita está, exilado na Bélgica, Rafael Correa, que só pensa em vingar-se do seu ex-vice, achando que este o traiu depois de usá-lo para conquistar o que queria – o poder. Pobre Equador. Seguirá mal nas mãos de Lenin e ficará ainda pior se os correístas conseguirem voltar para reviver uma proposta que já fracassou, a do “socialismo do século XXI”.

*: Texto referido do Capítulo 12 – Dolarizar: solução ou desastre?, em “Guerra en los Andes” – Vitor Gomes Pinto – Ed. Abya Yala, Quito, Ecuador – 2ª. edición, Junio 2008.

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