Índia escolhe um intocável

julho 24, 2017.

Embora a “intocabilidade” tenha sido abolida em 1955, o recente suicídio de Rohith Vemula, um “dalit” aluno de doutorado na Universidade de Hyderabad, por considerar que seu nascimento fora um “acidente fatal”, não é surpresa para ninguém numa Índia em que 200 milhões permanecem, na prática, excluídos e um crime contra um deles é em média cometido a cada 18 minutos. No velho, mas ainda preponderante sistema de castas, as 4 que descendem diretamente de Brahma são os Brâmanes (sacerdotes), Kshatriyas (guerreiros), Vaishya (comerciantes) e Shudras (servos). Abaixo estão os Intocáveis que em muitas regiões têm o acesso proibido a fontes de água potável e aos templos, para não polui-los.

Mas, no mundo dos políticos tudo se resolve. No sistema eleitoral indiano onde as eleições para altos postos são indiretas, o dalit Ram Nath Kovind aos 71 anos acaba de ser ungido como o 14º Presidente da República com 65% dos votos de um plenário composto por parlamentares e deputados estaduais. Sem razão, a mídia global reagiu classificando-o de desconhecido, em parte porque - mesmo tendo sido governador do estado de Bihar (o 3º mais populoso do país) e representante da Índia na ONU – é um homem calado que nunca foi visto defendendo causas favoráveis aos “harijans” (Crianças de Deus para Mahatma Gandhi). Foi indicado três dias antes do “pleito” pelo 1º ministro Narendra Modi do Bharatiya Janata (BJP), tido como o Partido Açafrão que na terminologia indiana significa gente tradicional, de direita. Derrotou a bem mais conhecida senadora Meira Kumar do Partido do Congresso e também uma dalit. A opção de Modi, respeitado como um “animal político”, destina-se a livrar o BJP das acusações de nada fazer em benefício dos mais pobres e visa as eleições gerais de 2019 Ram Nath Kovind 1 239x300

A Constituição determina que o Presidente tem de renunciar à sua filiação partidária a fim de tornar-se um árbitro imparcial. O posto de Presidente, que é essencialmente figurativo, dá-lhe alguns encargos relevantes, como o de acionista governamental único das empresas estatais, Comandante-em-chefe das Forças Armadas, além do poder decisório sobre perdão ou não de condenados à pena de morte. Kovind, o segundo dalit a assumir a presidência (após KR Narayanan que governou de 1997 a 2002), ao assumir dirigiu-se às classes trabalhadoras e aos deserdados dizendo-se seu representante. “Minha eleição é o símbolo da grandeza da democracia indiana”.

O governo orgulhou-se de que, pela primeira vez, Presidente, 1º ministro e seu vice provém das comunidades Dalit ou OBC. Na sempre estratificada sociedade índiana,  pertencem às  OBC (Other Backwards Classes – Outras Classes Deprimidas), os que nasceram sem casta, os que executam trabalhos manuais e mulheres de lugares onde pelo menos 25% delas casaram antes dos 17 anos.

A Constituição assegura tratamento igual a cada cidadão independente de sua casta (que, portanto, continua sendo aceita), raça, religião, gênero, lugar de nascimento, prevendo duras penas para quem cometa atrocidades contra os que lhes são inferiores. Apesar do sistema de cotas que prevê vagas para quase tudo na Índia, permanece sendo uma meta inalcançável a garantia efetiva de justiça, liberdade e igualdade para todos. Os dalits têm alguns governadores, prefeitos, deputados e agora até um presidente, mas continuam discriminados onde quer que estejam.

Tags: []