Um salario a troco de nada: quem quer?

Junho 20, 2016

Não, não se trata do bolsa-família, que exige o cumprimento de alguns compromissos e se destina apenas aos mais pobres. É, isso sim, uma decisão do governo de pagar um salario mensal a todos, sem nada pedir em troca. Não importa a condição pessoal de cada um, se trabalha ou não, se tem posses e é milionário ou se está desempregado e na pior, se está pedindo um dinheirinho a mais ou não. No dia agendado, a remuneração cai na conta, sem que seja necessária qualquer solicitação. O valor depende da riqueza de cada nação. Na Suíça o projeto colocado em votação plebiscitária este mês estabelecia uma bolada regular para toda a população de 2.500 francos para os adultos e de 625 francos para os menores de 18 anos, o equivalente respectivamente a R$ 8.832,50 e R$ 2.208,00. Na Holanda a proposta - a iniciar em Utrecht - ficou em 660 euros ou R$ 2.307,40 e na Finlândia algo em torno de R$ 2.115,00, em ambos os casos como um projeto experimental focado em pequenos grupos escolhidos ao azar.

[caption id="attachment_3056" align="alignright" width="300"]Nos canais de Utrecht, holandeses discutem viabilidade de um salario para todos a troco de nada Nos canais de Utrecht, holandeses discutem viabilidade de um salario para todos a troco de nada[/caption]

Aproxima-se do conceito de Renda Básica de Cidadania proposta pelo senador Eduardo Suplicy e convertida na Lei 10835 de janeiro de 2004 por decisão do Congresso, pela qual “todos os brasileiros e estrangeiros residentes há pelo menos 5 anos devem receber benefício monetário suficiente para atender as despesas mínimas com alimentação, educação e saúde”. A lei fala em avançar por etapas, conforme decisões que cabem ao Executivo, “considerando para isso o grau de desenvolvimento do País e as possibilidades      orçamentárias”. Na prática, esta tem sido a sustentação para o Bolsa-Família, programa implantado desde 2003 e que Suplicy considera como um passo rumo à renda universal.

A noção de garantir a todos um mínimo para assegurar sua sobrevivência possui uma lógica inquestionável, mas considerando as teorias (e principalmente as práticas) econômicas que regem o capitalismo, pode ser vista como uma ideia estapafúrdia. Não obstante, um princípio básico do liberalismo reza que ninguém sabe usar melhor o seu dinheiro do que cada pessoa, e não o Estado que costuma gastar genérica e descuidadamente. Mesmo nos Estados Unidos, como escreveu Annie Lowrey no New York Times, tanto a esquerda quanto a direita tem motivos para apoiar a renda básica universal. O liberalismo acha que assim se poderia tirar 50 milhões de americanos da pobreza da noite para o dia, enquanto o conservadorismo sonha em eliminar a pesada burocracia estatal e seus muitos programas de ajuda social. “Um pai de família não mais teria de submeter-se às dezenas de repartições para receber benefícios.” A diminuição da burocracia e a simplificação do próprio Estado têm sido argumentos sempre brandidos pelos que são favoráveis à medida.

Para a organização Basic Income Earth Network – Rede global renda básica (www.basicincome.org) conhecida como BIEN, de origem belga, esta seria a melhor forma de erradicar a pobreza e a dependência de sistemas de ajuda social. Para ela o referendo nacional suíço foi uma vitória, apesar de sua rejeição por 77% dos votos. Mesmo para o país mais rico do mundo suportar uma despesa que chegaria a 208 bilhões de dólares ao ano pareceu ser algo demasiado e insustentável. Ainda assim, a discussão pegou fogo especialmente em países como a Alemanha e Grécia que estão no olho do furacão da atual crise migratória que assola a Europa. O emprego em sentido estrito deixaria de ser uma necessidade e o trabalho poderia se tornar supérfluo, mas a pressão do desemprego e a humilhação diária a que são submetidos os mais pobres em sociedades que esbanjam superficialidades, estão colocando cada vez mais o tema em discussão.

Tags: [BIEN, Bolsa Família, Renda básica de cidadania, Renda mínima, salario universal]