Saúde Pública e Saúde Suplementar: conversas isoladas

Neste final de 2015 o setor saúde busca novos caminhos em duas grandes reuniões programadas pelo setor público para Brasília e pelo setor privado para São Paulo, como de costume sem qualquer interação prevista.

Inicialmente acontece o 1º Fórum da Saúde Suplementar dias 24 e 25 de novembro num palco de luxo: o Hilton Hotel em pleno Brooklin da pauliceia, promovido pela FenaSaúde. Falta espaço e as inscrições já estão encerradas há dias, em parte graças à presença de figuras de proa no comando dessa área nos Estados Unidos, fonte básica de inspiração e métodos (hoje também no controle de parte do mercado brasileiro) para os Planos de Saúde executados no Brasil.

A temática em discussão inclui uma análise do Obamacare, a reforma da saúde executada pelos democratas e odiada pelos republicanos que é tema de ponta na campanha para a presidência da República em pleno andamento; os desafios que as empresas (e não seus pacientes que pagam o olho da cara para ter um Plano de Saúde) enfrentam devido aos aumentos de seus custos; a organização da assistência e da remuneração.

No começo de dezembro (dias 1º a  4) no Centro de Convenções situado em frente ao Palácio Buriti na capital do país, a 15a. Conferência Nacional de Saúde reúne o setor público. O tema é genérico e pouco inspirado: “Saúde de qualidade para cuidar bem das pessoas”, parecendo revelar muito mais um desejo de ocupar o tempo e o espaço do que discutir de fato o momento extremamente crítico pelo qual passa a saúde pública brasileira. Para justificar os enormes gastos (num momento de tão intensos cortes orçamentários que afetam duramente a prestação de serviços à população) da operação Conferência, espera-se que possa de fato discutir com algum nível de detalhe e profundidade o que realmente acontece com o SUS.

Os “eixos temáticos” fornecem poucas esperanças de que isso se dê: Participação social, valorização do trabalho e da educação em saúde, ciência e tecnologia no SUS.

Diante da evidência cada vez mais nítida de que o Brasil precisa de um sistema nacional de saúde que possa reunir as forças dispersas das áreas pública e privada, são raros os instantes reservados nas duas programações para apresentação de propostas inovadoras de ação comum.

Em São Paulo as chances estão no painel sobre organização assistencial que en passant faz referência  ao que denomina de “um modelo de atenção integrada no Brasil”. A “integração”, no linguajar do setor saúde, deveria significar uma divisão de atribuições e recursos entre as áreas pública e privada com uma só coordenação e objetivando o atendimento de uma determinada comunidade (ou “população-alvo”, outro jargão muito utilizado para representar quem será objeto das políticas a serem executadas). Já no encontro de Brasília a possibilidade reside no eixo sobre “financiamento do SUS e relação público e privado”.

Saúde pública e privada competem pelos mesmos pacientes
Saúde pública e privada competem pelos mesmos pacientes

Os dois eventos representam um investimento sem dúvida elevado por parte do Ministério e das Secretarias de Saúde por um lado, e das entidades que regem o sub-sistema das Operadoras da “Saúde Suplementar” de outro. Experientes conhecedores desses fóruns de discussão, contudo, dizem-se pessimistas quanto ao surgimento de novas ideias e novas propostas de efetiva integração ou de soluções efetivas para a crise contempoorânea.

Mas, a responsabilidade dos organizadores e dos participantes é imensa. O Brasil está exausto e não pode pagar especialistas de tão alto nível para que consumam mais tempo em debates improdutivos e, mais que isso, defendendo posições que conduzam a um maior isolamento entre dois lados que só retoricamente dizem ter interesses comuns. (VGP)

ATUALIZAÇÃO (em 02122015)

A FenaSaúde publicou um Informe com os resultados do 1º Fórum realizado em 24 e 25/11 em São Paulo.

As expectativas deste Site (vide 8º parágrafo do texto acima) de que fossem aprofundadas alternativas de integração com o subsetor público não se concretizaram. Mesmo no 2º tema – Organização da Assistência e Remuneração – foi dada absoluta ênfase aos problemas específicos das Operadoras de Planos de Saúde. As principais Linhas de Açlão sugeridas foram: reformular o modelo de assistência à saúde suplementar; desenvolver modelos de assistência à saúde suplementar com foco na atenção integrada aos idosos portadores de doenças crônicas;analisar a viabilidade de as operadoras integrarem e compartilharem a rede assistencial para idosos (ou seja, integração interna e não externa).

Dentre os tópicos analisados, um destaque coube à questão da judicialização da saúde. Num gráfico referente à situação em 2013, para um total de 218,7 mil ações judiciais para obtenção de medicamentos e dispositivos médicos em onze Unidades Federadas, mais da metade, ou 52%, ocorreram no Rio Grande do Sul. Seguem-se, pela ordem: São Paulo 20% – Rio de Janeiro 11,5% – Ceará 3,8% – Minas Gerais 3,6% – Santa Catarina 2,5% – Espírito Santo 2,4% e as demais com participação residual.

Em relação aos gastos totais com saúde no país, a planilha apresentada mostrou (em R$ bilhões) valores de R$ 91,9 bi despendidos pela União – R$ 110,3 de Estados e Municípios – R$ 127,3 dos Planos e Seguros privados de Saúde – R$ 72,5 como gastos em medicamentos e R$ 37,2 bi em outros gastos diretos. O subsetor de Saúde Suplementar, em termos de receita, cresceu na ordem de 101,8% entre 2009 e 2015.

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