Brasil vive momento de instabilidade política e econômica

Setembro 28, 2015

Após permanecer ao longo de treze anos sob governos dominados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o Brasil enfrenta desde o início de 2015 uma escalada de problemas que o levaram a uma crise que combina causas e efeitos políticos e econômicos sem precedentes, ameaçando cada vez mais tanto o presente quanto o seu futuro imediato. Todo dia surgem novos impulsos direcionados ao agravamento da crise, por mais que a administração federal se esforce em remar no sentido oposto, buscando restaurar a estabilidade. Com fortes repercussões internacionais, as consequências de grandes escândalos - como os do Mensalão e agora do Petrolão que atinge em cheio a maior empresa estatal brasileira, a Petrobrás -, não param de surgir e de se multiplicar, afetando cada vez mais os orçamentos das famílias situadas na base da sociedade. Um exame, mesmo que superficial, do momento vivido neste quase final do mês de setembro, dá bem uma ideia do quadro geral.

[caption id="attachment_2321" align="alignleft" width="300"]Brasil e suas 27 Unidades Federadas Brasil e suas 27 Unidades Federadas[/caption]

- avolumam-se as ameaças de que uma segunda agência global (Moody’s e/ou Fitch) acompanhe a Standard&Poor’s e rebaixe o conceito econômico (nota de crédito) do Brasil, provocando uma perigosa corrida em busca do resgate rápido dos papéis da dívida que estão em mãos de agentes externos;

- aproxima-se a data, prevista para a primeira quinzena de outubro, de julgamento das contas da administração Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tendência atual é de rejeição das contas tanto pelo TCU quanto pelo Congresso Nacional, o que poderia dar vaza à instalação de um processo de impeachment. A razão está nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, atrasos propositais de repasse de recursos do Tesouro nacional aos Ministérios responsáveis por programas compulsórios como Bolsa Família, Seguro-Desemprego e abono salarial, que foram compensados pela Caixa Econômica Federal que pertence 100% ao governo sem ter recebido os fundos necessários, o que não é permitido legalmente por gerar resultados artificiais e ilusórios das contas públicas;

- crescem as possibilidades de perda substancial de quadros políticos pelo PT, face à proximidade das eleições municipais e à compreensão de muitos pré-candidatos de serem contaminados pelo crescente desprestígio popular da sigla. Nos casos mais espetaculares, houve o desligamento (rumo a outros partidos) da senadora paulista Marta Suplicy, do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo e do deputado Alessandro Molon do Rio de Janeiro, ex-líder do PT na Câmara. No ano já saíram 21 prefeitos municipais (o partido tem 632 em todo o país) e há estimativas de que em breve poderá ocorrer o abandono da sigla por parte de 10 deputados federais e 3 senadores, uma quebra de 16% e 23% nas respectivas bancadas;

- em intenso processo de desvalorização, a moeda brasileira chegou à cotação de R$ 4,13 por dólar, a maior desde a implantação do Plano Real. Em um ano, com perda de 67,3% em seu valor no mercado, o real é a segunda moeda que mais caiu numa cesta composta por 27 países relevantes. Pior só a Rússia (menos 72% no mesmo período). Para efeitos de comparação regional a moeda da Colômbia caiu 51,5%, do México 26%, da Argentina 11,7%, do Peru 11,4%. Enquanto isso, a previsão da inflação ao final do ano corrente é superior a 9% segundo o IPCA, sendo a mais alta em treze anos de governo do PT;

- intensamente pressionadas pelas investigações da Operação Lava Jato, as ações da Petrobrás na Bovespa desabaram. Valiam R$ 510 bilhões no auge em 5/2008, depois R$ 380 bilhões em 12/2010 e hoje valem R$ 98,34 bilhões. Somente neste ano, de janeiro ao final de junho a perda de valor de mercado foi de 30%, com um crescimento paralelo de 15% na dívida líquida da empresa, que também teve sua nota de crédito rebaixada pela Standard&Poor’s;

- na tentativa de recuperar governabilidade junto ao Congresso que é dominado pelo PMDB, o Executivo decidiu fazer uma reforma ministerial, afirmando que desativaria 10 das 39 Pastas existentes. Como moeda de troca, visando obter apoios inclusive para desativar ou negar uma eventual proposta de impeachment, ofereceu cinco e depois seis Pastas ao PMDB, mas isso atiçou apetites gradativamente mais vorazes e uma forte luta de bastidores entre grupos e subgrupos interessados em dominar Ministérios com elevadas dotações orçamentárias. A “joia da coroa” nesse processo é o Ministério da Saúde (MS), cujo orçamento diminuiu face aos últimos cortes em cerca de 15%, mas ainda possui um caixa superior a R$ 93 bilhões. O MS sairia das mãos do PT para as do PMDB que desde logo exigiu carta branca para substituir pelo menos todo o 1º escalão. Em nenhum momento discutiu-se um programa para solucionar as mais do que identificadas inconsistências e dificuldades do setor saúde no país;

- por fim, embora nem próximo de esgotar a pauta de problemas enfrentados pelo Brasil de hoje, os ministros da Fazenda e do Planejamento propuseram um pacote de Ajuste Fiscal que objetiva produzir um superávit de 0,7% do PIB para as contas governamentais, mas a maioria das medidas necessita de aprovação pelo Congresso e, como elas causam prejuízos a várias áreas de interesse e categorias,  suscitaram aguda e quase generalizada resistência. Uma das propostas é a recriação da CPMF, com incidência cumulativa de 0,2% sobre cada movimentação financeira, dessa feita como um imposto destinado teoricamente a cobrir déficits da Previdência Social. Diversas Unidades Federadas (p.ex., Rio Grande do Sul, Distrito Federal) enfrentam severas dificuldades de caixa inclusive para o pagamento de salários, o que as está levando a propor ajustes fiscais locais, causando ainda mais recessão para o povo, que tem reagido com greves, passeatas e bloqueios de vias cada vez mais abrangentes.

É certo que o Brasil já passou por períodos de turbulência mais pesados em sua história democrática de quase 126 anos e de uma maneira ou de outra conseguiu safar-se e retomar uma trajetória de razoável crescimento. Espera-se que, com a necessária urgência, seus líderes se mostrem capazes e saibam superar os obstáculos e as armadilhas que neste final de 2015 teimam em dificultar e por vezes impedir o desenvolvimento nacional. (VGP)

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