Marco Archer Cardoso Moreira, carioca de Ipanema, 53 anos, foi executado a tiros por um pelotão de fuzilamento às 15h45 deste sábado, 17 de janeiro de 2015, em Cilacap na Ilha de Java Central na Indonésia. Ele é a primeira vítima brasileira da pena de morte no exterior.
Após algumas tentativas formais anteriores, um débil telefonema apelando por clemência alegando “razões eminentemente humanitárias” ainda foi feito pela presidente Dilma Rousseff ao presidente indonésio Joko Widodo na 6ª. feira, mas resultou inútil, por este considerar que o tráfico de drogas se tornou epidêmico no seu país. Moreira foi preso no aeroporto de Jacarta em agosto de 2003 carregando 13,4 quilos de cocaína transportados em uma asa delta desmontada em sete bagagens distintas. Ele conseguiu fugir, mas foi capturado depois para ser condenado à pena capital no ano seguinte. Confessou o crime e disse ter recebido 10 mil dólares para transportar a droga de Lima para Jacarta. Desde então permaneceu no corredor da morte até ser agora incluído num grupo de seis traficantes, sendo cinco estrangeiros (os outros quatro do Vietnam, Malawi, Nigéria e Holanda), cada qual colocado de costas para um pelotão de doze atiradores. A presidente brasileira “lamentou profundamente e disse que a execução terá repercussão negativa para a relação bilateral”, segundo a nota distribuída pelo governo à imprensa. Também recordou que o ordenamento jurídico do Brasil não comporta a pena de morte, esquecendo que a Constituição a mantém para situações de guerra, o que costuma enfraquecer internacionalmente a posição do país. Outro brasileiro, o paranaense Rodrigo Muxfeld Galante, pelas mesmas razões, tem execução prevista para o próximo mês.
Em dezembro a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução A/RES/69/186 por uma moratória global na pena de morte com o voto de 117 países (outros 38 votaram contra a decisão, havendo 34 abstenções e 4 ausências), o maior escore até hoje verificado. Os Estados Unidos são o único país das Américas que ainda aplica a pena capital, embora Cuba e Guatemala a mantenham em suas leis. A Anistia Internacional condena a medida em todas as circunstâncias. Ainda assim, em 2013 778 pessoas foram executadas em 22 países, mas o dobro ou mais foi vitimado na China, que não fornece estatísticas a respeito.
A Indonésia prevê a pena de morte por dezessete causas, entre as quais atentados ao presidente e ao vice, posse e tráfico de drogas, violação grave dos direitos humanos, corrupção. As execuções, inexistentes entre 2009 e 2012, foram retomadas em 2013.
Ademais de não se ter ideia do que seriam as sombras ou repercussões negativas nas relações entre Brasil e Indonésia, sabe-se agora que o Itamarati sequer se dispõe a custear o traslado do corpo para cá, argumentando que não há verba prevista para tanto. Dificilmente a família poderá fazê-lo. Marco não era casado, seus pais já faleceram e a única parente viva, a tia Maria de Lourdes Archer que viajou de Manaus para Cilacap para dar uma derradeira assistência ao sobrinho, se não puder arcar com os altos custos previstos terá de fazer uma petição junto à embaixada em Jacarta abrindo a possibilidade de que a presidente Dilma tome a iniciativa de autorizar extraordinariamente a despesa. Caso contrário o sepultamento será feito lá mesmo, em Java.
A pena de morte é um barbarismo oficial que permite a manutenção de pelo menos 23 mil pessoas em corredores da morte ao redor do mundo, a maioria por crimes de adultério, blasfêmia, crimes econômicos e estupro. A luta contemporânea é que pelo menos os menores, as grávidas e os mental e intelectualmente incapacitados não mais sejam condenados.
The Indonesian government executed six people by firing squad this weekend for drug-related offences in the first capital punishment deaths in the nation since 2013.
The list of death row inmates expected to be executed this year sits at 20, after Indonesia's new President Widodo stated he will not grant clemency to 64 drug-related death row inmates — who will all be killed. Indonesia is known for its harsh penalties for drug convictions, after halting the execution of drug offenders in 2004, the country resumed killings in 2013.
"There is no pardon for this matter," President Widodo said at a press conference on Dec. 10, "I think we are aware that Indonesia is in a state of emergency due to drugs."
Brazilian man Marco Archer Cardoso Moreira was the first foreigner executed in Indonesia this year, according to Fairfax Media. On Wednesday, he was transferred to an isolation cell, which is common practice before facing the death penalty. His lawyer said he had feelings of shock, sadness and fear at facing a firing squad for attempting to smuggle 13.4 kilograms of cocaine into Jakarta. The Brazilian government has pleaded for him to be spared.