Saúde em busca de socorro

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Os sinais parecem ser inegáveis. O setor saúde, no mundo ocidental, atravessa uma dura fase em sua história de tantos sucessos e se vê questionada de quase todos os lados. Felizmente não sob o aspecto da ciência e da tecnologia, onde as modernidades, a rapidez e o incrível aperfeiçoamento das técnicas e dos equipamentos são evidentes.

Comecemos pelo caso brasileiro. No surpreendente movimento popular que em junho de 2013 levou multidões primeiro de jovens e depois de gentes de todas as idades sem armas às ruas de um canto a outro do país, as críticas “à saúde” foram avassaladoras atingindo principalmente o governo federal que ao invés de finalmente dar apoio efetivo ao Sistema Único de Saúde preferiu inventar um novo programa, o + Médicos que importou profissionais com formação básica de Cuba e, agora se vê, mínimo impacto teve sobre os padrões nacionais de saúde. A partir daí o caldo só engrossou e o setor recuperou, conforme a última pesquisa Datafolha, o status de problema número um. Opinando sobre as piores áreas de desempenho das administrações estaduais, a liderança negativa para a saúde foi diagnosticada por 60% dos entrevistados no DF, 53% no Rio, 48% em São Paulo, 42% no Rio Grande do Sul, entre outros. Num sintoma de que a situação está confusa, a Associação Paulista de Medicina e o Conselho Federal de Medicina mostraram um incontido regozijo com o resultado de outra pesquisa, também do Datafolha e por elas mesmas encomendada, dizendo que “um em cada três paulistas está na fila do SUS” (37% aguardam consulta, exame ou cirurgia no sistema público). 51% deram nota entre 0 e 4 para o SUS, corroborando em parte as notas atribuídas em estudo de 2012 do próprio Ministério da Saúde que em seu índice de Desempenho do SUS – IDSUS – considerou que 5,4 é a sofrível média nacional do sistema.

Analistas de diversos calibres colocam as culpas em deficiências de gestão, baixa prioridade relativa no contexto das responsabilidades e compromissos governamentais , agudo subfinanciamento, modelo desgastado de condução e desenvolvimento do sistema (p.ex.: municipalização não correspondida, centralização das normas, poder de distribuição dos recursos concentrado no Ministério setorial, desqualificação do papel dos estados). Longe de ser para todos, como determina a Constituição, o sistema público de saúde brasileiro com um dispêndio anual de R$ 161.8 bilhões ou R$ 840,00 per capita (dados disponíveis para 2011) responde por apenas 45,7% do total de gastos no país. As pessoas pagam do próprio bolso, diretamente aos prestadores de serviços, indiretamente aos Planos de Saúde ou subsidiando organizações privadas que atuam no ramo, os restantes 54,3%, o que correspondeu no ano a uma despesa real de R$ 998,40 per capita. Se os serviços públicos não costumam ser motivo de elogios por parte da população, com a célere expansão nos últimos tempos dos Planos de Saúde de baixo preço, a qualidade dos serviços particulares piorou sendo motivo de queixas que fazem desse segmento o principal freqüentador das carteiras do Procon, Idec e Proteste.

No âmbito internacional observa-se uma crescente descaracterização dos dois mais tradicionais modelos de atenção: a) Sistemas nacionais de saúde como o do Reino Unido, ou sistema Beveridge, baseado em um fundo oficial de recursos e serviços públicos proporcionados a todos; b) Seguridade social, ou modelo bismarckiano originário da Alemanha, sustentado por descontos sobre a folha de salários e prêmios individuais, com vários fundos e serviços disponibilizados principalmente por prestadores privados para trabalhadores e funcionários de empresas. Os tempos, segundo a proposta da Organização Mundial de Saúde de “cobertura universal de saúde” (UHC, sigla inglesa para Universal Health Coverage), são outros, voltados para o desenvolvimento de sistemas híbridos com tendência para o acúmulo dos recursos em uma instituição, oficial ou para-oficial, conhecida como single payer (pagador único) para simplificar a burocracia com múltiplos prestadores de serviços, privados e públicos. Em parte é a aplicação do princípio difundido por Deng Xiao Ping de que não importa a cor do gato desde que cace o rato. E a atual diretora geral da OMS, por sinal, é chinesa. Vide, a respeito, artigos da revista The Lancet (Moving towards universal health coverage – The Lancet, setembro/2012) ou leia os textos deste Site no campo dedicado à “Saúde Pública”.

Os países que agora mais se destacam na linha de frente da implementação de princípios ligados à UHC – Tailândia, Indonésia, Ruanda, Turquia, México com o Seguro Popular de Saúde e mesmo a China – apresentam propostas com múltiplas fontes de custeio e soluções, livres para a iniciativa privada. Enquanto isso, a crise dos sistemas beveridgianos é cada vez mais notável. O “shadow health secretary” (Ministro de Saúde na sombra ou informal) do Partido Trabalhista britânico, Andy Burnham diz que a deterioração do Sistema Nacional de Saúde – NHS – está colocando vidas em risco, com maiores filas de espera nas emergências, cirurgias canceladas, padrões declinantes de atenção a casos de câncer. A escolha é clara, diz ele: “um regime em parte privatizado com duas filas num mercado da saúde sob o governo de David Cameron, ou um sistema de saúde público, integrado, nacional sob os trabalhistas”. O projeto de lei aprovado no ano passado pelos liberais visa reduzir custos pois o NHS seria economicamente inviável, aumentar a competição no setor, diminuir a burocracia com menos gestores e oferecer um papel crescente à medicina privada. Em Portugal, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde luta para impedir a reforma do sistema nacional que é essencialmente público, o que seria feito em obediência cega ao “Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira” proposto pelo Banco Central Europeu e FMI. O ex-presidente Mário Soares declarou: “vejo com horror a privatização das águas, das auto-estradas e da saúde”. Já na Espanha, desafiando as medidas adotadas pelo Partido Popular de Mariano Rajoy e José Maria Aznar, em plebiscito realizado em Madri no ano passado 99,4% se pronunciaram por um sistema de saúde com gestão pública de qualidade, universal e em contra da privatização, mas o prefeito da capital recentemente anunciou a entrega da administração de seis hospitais comunitários e de 10% da rede de atenção primária a gestores particulares.

O caminho para o setor saúde, sabe-se muito bem, está na organização competente de uma rede de atenção primária que dê solução efetiva aos problemas básicos de saúde de cada comunidade, impedindo que continuem a superlotar as salas de cuidados clínicos e cirúrgicos da rede hospitalar que devem ser reservadas para os casos de real complexidade. Seria mais efetivo e muito mais barato.

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