Índia: a maior eleição do mundo (atualizado)

Índia: a maior eleição do mundo

Superada, em termos populacionais, apenas pela China, a Índia com 1,3 bilhão de habitantes, é também a maior democracia dos tempos atuais e, para comprová-la, fecha neste 23 deste maio de 2019 a 7a. e última etapa daquela que sem dúvida é a maior eleição do mundo. São 900 milhões de indianos com 18 anos ou mais aptos a votar, mas o comparecimento esperado deve ser inferior ao record de 2014 quando 66% dos eleitores foram às urnas que, pela lei eleitoral, não podem ficar a mais de 2 km de distância de cada votante. Este princípio é obedecido com tal rigor que, no caso mais emblemático, para recolher o voto do guru Bharatdas Darshandas em seu templo, uma equipe de cinco funcionários e dois policiais marcha dois dias pela floresta de Gir no estado de Gujarat, onde é o único morador humano junto com as famílias de leões que dominam as matas à sua volta. Nesse dia ele transborda de alegria e pede estradas para que mais gente possa visitá-lo.

1º Ministro indiano Narendra Modi comprova que já votou – em Nova Delhi, Índia – 04/2019

Sistema de fato universal

Todos podem votar sem qualquer exceção, o que inclui analfabetos, homens e mulheres de qualquer casta e os dalits ou harijans (“sem casta”). A comprovação é feita com uma pincelada de tinta azul indelével no dedo que não pode ser apagada e dura semanas, até a unha crescer. A fórmula da tinta é segredo de estado e a empresa estatal encarregada da produção garante que em toda Índia só dois químicos a conhecem. Este ano há 15 milhões de jovens de 18 e 19 anos que – se quiserem, pois votar não é obrigatório na Índia – irão às urnas pela primeira vez. A eleição acontece em todos os 36 estados e territórios em que se divide a nação a fim de eleger 542 deputados para a 17a. Lok Sahba (Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados), pelo regime do voto distrital em que cada núcleo ou distrito escolhe um representante. Máquinas de Votação Eletrônica (EVM na sigla em inglês) usadas por todos é que possibilitam a apresentação dos resultados finais pouco depois da coleta dos últimos votos. Quanto à Rajya Sabha que corresponde ao Senado, seus membros são escolhidos por um colégio composto pelos deputados federais e estaduais, além de uma gama de diversas personalidades.

Embora apenas 7 partidos sejam reconhecidos como “nacionais” e 52 como “estaduais”, o total de siglas com candidatos habilitados a concorrer chega 1.841. A escolha não é fácil, uma vez que se apresentaram 8.000 candidatos. Dois grandes partidos que efetivamente conseguem ter representatividade em todo o país disputam entre si a vitória. De um lado está o Congresso Nacional, cuja base é a família Gandhi que governou o país de 2.004 a 2.014, sendo por isto mesmo muito criticado por não ter conseguido resolver os principais problemas indianos. De outro está o Bharatiya Janata Party ou BJP, do atual 1º Ministro Narendra Modi, que busca a reeleição depois que há cinco anos pela primeira vez conseguiu não só vencer como formar uma maioria parlamentar que lhe permite governar praticamente só apesar de compor uma aliança com outros partidos menores.

Favoritismo do BJP

O sistema político indiano é fortemente fracionado, mesmo porque os estados gozam de significativa autonomia e os partidos locais e regionais podem ter muita importância, principalmente quando se juntam para enfrentar o governo e aprovar ou rejeitar as medidas de seu interesse; por vezes assumindo posições distintas das que defendem localmente quando a discussão envolve questões nacionais ou com implicações externas. Dentre os grandes temas debatidos na campanha figuram as eternas desavenças (desde a independência em 1.947) nas fronteiras com o Paquistão, o papel na sociedade e na economia das castas mais desfavorecidas, o terrorismo e o ultranacionalismo hindu que discrimina os imigrantes e as minorias. Destas, a principal é a formada pelos muçulmanos que representam 14% da população indiana e que, embora tendo partidos próprios (a Liga Muçulmana é o principal), têm preferido inserir seus adeptos nas listas de candidatos dos partidos indianos tradicionais.

Na atual Lok Shaba o BJP, de direita, tem 282 cadeiras; o INC (Congresso), liberal populista, 44; o Partido All India Anna Dravida, de centro, cuja base é no estado de Tamil Nadu, 36; o All India Trinamool Congress, de centro-esquerda com base no estado de Bengala Ocidental, 33; demais agremiações 147, para um total de 543 cadeiras. As identificações das tendências políticas dependem muito das temáticas em análise e das peculiaridades de um país que, em termos comparativos, é 2,6 vezes menor que o Brasil, mas somente Uttar Pradesh, seu maior estado, tem uma população equivalente à brasileira.

Analistas internacionais – entre os quais o The Economist – prognosticam uma nova vitória do BJP em boa parte graças ao prestígio mantido por Narendra Modi. Contudo deverá perder espaço em função de suas atitudes e preferências, como as contínuas provocações aos paquistaneses, não resolução do conflito da Caxemira, práticas xenófobas e apoio à militância de ultradireita que compõe o hinduísmo nacionalista radical, ademais de enfrentar duras crises na área econômica. Dificilmente repetir-se-á o escore eleitoral de 2014, o que forçará a volta das políticas de alianças para formar uma maioria e governar. Neste caso, existem duas possibilidades que, embora pouco prováveis, são reais: um governo minoritário comandado por um terceiro partido (o 3º ou o 4º melhor representado na Câmara) desde que tenha o apoio de um dos dois grandes, ou até mesmo o retorno dos Gandhis pelo Partido do Congresso à frente de uma coalisão sustentada por diversos partidos regionais e locais.

A hipótese de retorno do INC ao poder levaria seu chefe Rahul Gandhi – filho de Rajiv e da italiana nacionalizada indiana Sonia Gandhi e neto de Indira Gandhi – a reimplantar políticas de caráter social e a retomar negociações de paz mais profundas com os paquistaneses, mas não a modificar as linhas de ação na economia, área na qual os dois partidos defendem os mesmos principios. As mudanças eleitorais mais ativas pró-INC são esperadas para  a Índia rural e no chamado coração do país, ao norte e parte do leste, com grande destaque para Uttar Pradesh. A composição de novas alianças governantes exigirá a coordenação do Presidente da República, normalmente uma figura decorativa no regime parlamentar da Índia. Desde julho de 2017 curiosamente o “Chefe de Estado” é um dalit – Ram Nath Kovind, advogado e ex-governador do estado de Bihar. (VGP)

Atualização (em 23/5/2019)

O partido do Congresso não conseguiu desbancar a situação e o Bharatiya Janata Party ou BJP, do atual 1º Ministro Narendra Modi, foi reeleito com facilidade. Lidera uma coligação que ocupará 353 cadeiras. A derrota do Congresso foi tal que sequer seu líder, Rahul Gandhi de 48 anos, conseguiu evitar que sua adversária, a jovem Smriti Irani, vencesse no distrito de Amethi, tradicional bastião da família Nehru-Gandhi, no maior dos estados indianos (Uttar Pradesh com população igual à do Brasil). Contudo, ele estará no Parlamento, pois também concorreu e ganhou em Vayanat, no estado de Kerala. “Esta é uma democracia. O povo tomou a decisão e eu a respeito”, disse Rahul.

Para vencer, o BJP fortaleceu suas alas à direita e apelou para o ultranacionalismo hindu, usando os recentes atentados que mataram 40 soldados indianos na Cachemira para organizar manifestações em todo o país contra os muçulmanos e o Paquistão.

O comparecimento às urnas superou o de 2014, chegando ao récorde de 67%. Ou seja, em números redondos 600 milhões votaram. Mas, e os que ficaram em casa, quem são? Afinal, foram 300  milhões de indianos, a soma de vários estratos sociais: os mais pobres, os pertencentes às castas não privilegiadas, os milhares que moram nas ruas de Delhi ou de Mumbai, os muçulmanos que não acreditam em qualquer benefício proveneientes de um governo hindu, os que vivem nos campos. Nesse país de desigualdades extremas, os excluídos preferem omitir-se, pela desimportância que tem a política em suas vidas.

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