Roteiros da droga e do crime

O texto a seguir, que dá início a este artigo sobre o forte  crescimento das plantações de coca e do consumo de cocaína no mundo e em especial na América do Sul com destaque para o Brasil, provém do livro Guerra en los Andes (Vitor Gomes Pinto – Ed. Abya Yala, Quito, 2a. edición). Há, porém, algumas novidades: uma é o fluxo acelerado e a quantidade das mercadorias transacionadas desde as fronteiras brasileiras de sul a norte; outra é a consolidação da chamada Rota Caipira que levou o porto de Santos a se tornar a base principal da transferência da droga (em geral via países do oeste africano) para a Europa. Acrescente-se que o consumo de cocaína e de drogas em geral aumentou bastante na sociedade brasileira e, por último, conforme todas as previsões, deu-se o fortalecimento de potentes grupos criminosos como o PCC, o Comando Vermelho,  que, aliados a carteis colombianos, mexicanos, norte-americanos e italianos, dominaram o comércio ilegal das drogas num negócio multimilionário que nas eleições de 2018 se fez sentir com as notícias de candidatos apoiados pelo crime ganhando substância e representatividade. Fora do Brasil, as notícias não são melhores: as plantações de coca explodiram na Colômbia, atingindo níveis nunca vistos.

Caminhos do tráfico

“As rotas para o tráfico percorreram,no princípio, os mesmos caminhos que se utilizavam para o contrabando de ouro no século XVIII, de borracha em fins do século XIX e depois no comercio de madeira. Quando, na segunda metade da década de 1970, inicia-se o cultivo de coca na região amazônica colombiana, há uma notória reativação também da economia na região fronteiriça brasileira, em um boom que se estende até 1986 quando sobrevém a queda do preço da coca.  Nesse período intensificava-se a exploração e a remessa ilegal de madeira, por exemplo, no estado do Pará, nas matas ao redor do rio Javari perto de Benjamim Constant já no estado do Amazonas, num processo que hoje se reduziu significativamente, mas que na época serviu muito para tornar viável o narcotráfico.

Mais tarde, frente à necessidade de iludir os controles e a repressão houve uma diversificação nas rotas brasileiras, identificando-se três grandes eixos para o tráfico na Amazônia brasileira: um eixo central correspondente às localidades situadas ao longo da vasão do rio Solimões com a entrada da droga pela conexão Leticia/Tabatinga, daí indo até Tefé e Coari onde se localizavam importantes centros de processamento e para Manaus, cidade-base de exportação.  Outro eixo é o ocidental, que utiliza fundamentalmente o marco de desenvolvimento da estrada BR 364 nos estados de Rondônia e Mato Grosso. O terceiro é o eixo oriental que tem como referência a estrada Belém-Brasília, cruzando o estado de Tocantins e fluindo através de uma rede de pequenas cidades ligando o tráfico ao comércio de soja, o qual se  ampliou e massificou conquistando o mercado internacional.

Mais especificamente, estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro constatou a existência de sete corredores principais de trânsito e exportação de drogas cruzando o território brasileiro: a) Colômbia-Venezuela-Brasil, um caminho que começa junto ao rio Meta, passa pela Venezuela e entra no Brasil por Paracaima no extremo norte de Roraima, de onde segue até Boa Vista, Manaus, Guiana ou Suriname até os mercados consumidores da América do norte e da Europa; b) Colômbia-Brasil, procedente do Departamento de Vaupés chega à região da “Cabeça de Cachorro”  via rio Negro e São Gabriel da Cachoeira até Manaus; c) Perú-Colômbia-Brasil, origina-se nos vales de Huallaga e Ucayali, entra por Benjamim Constant ou preferentemente por Letícia/Tabatinga para os laboratórios de Tefé e Coari, em áreas protegidas pela espessa selva; d) Peru-Brasil, ingressa pelo estado do Acre utilizando o rio Juruá para chegar a Cruzeiro do Sul y daí ao rio Solimões (ou por terra a Porto Velho pela BR 364) ou. também por terra, vindo de Cobijas até Nova Brasileia; e) Bolívia-Brasil, de Guayamerín por Guajará-Mirim, Abunã e Porto Velho, ou de San Joaquín, Costa Marques e Cacoal com o uso frequente de aviões de pequeno porte capazes de subir e baixar em pistas clandestinas na selva junto  às cidades ou, como alternativa, penetrando no país por Cáceres en Mato Grosso a fim de seguir até Cuiabá e dai a Goiânia, Brasilia, São Paulo o Rio de Janeiro, ademais da possibilidade de fazer o trajeto desde Puerto Suárez passando por Corumbá ou Ladário a Campo Grande e daí a Andradina ou cidades próximas a São Paulo; f) Paraguai-Brasil, de Pedro Juan Caballero a Ponta Porã no Mato Grosso do Sul, Dourados, Presidente Epitácio e São Paulo ou Ciudad del Este, Foz do Iguaçú, Ponta Grossa e Curitiba; g) Bolívia-Argentina-Brasil, com a droga cultivada nos vales de Chapare y Yungas chegando a Jujuy, Salta, Corrientes e Foz do Iguaçu ou por San Miguel de Tucumán a Buenos Aires e Rio de Janeiro,  neste caso por avião.”

A Rota Caipira (ver: Abreu, A. – “Cocaína, a rota caipira”, Ed. Record, 2017) une o interior de São Paulo, o Triângulo Mineiro e o sul goiano aos núcleos produtores na Bolívia, Peru, Colômbia e Paraguai (como trânsito ou pela produção de maconha) aos grandes centros de consumo e exportação. Mais de duzentas pistas clandestinas só no noroeste paulista dia após dia permitem o pouso de pequenas aeronaves carregadas de droga. Conforme o site “Insight Crime” em reportagem de L.Belton de julho de 2016, o porto de Santos é um link crucial nas principais rotas sul-americanas de tráfico de drogas, sendo responsável por 80% da cocaína que chega à Europa, graças a uma rede de facilitadores estruturada pelo PCC. Uma das principais fraquezas comuns aos portos brasileiros é a prática de estocagem por vários meses de cargas nos REDEXs (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação), onde funcionários e fiscais corruptos ajudam a esconder a droga na mercadoria exportada. Há pelo menos 47 deles somente em Santos, cada qual operado por uma empresa distinta. No desarrumado sistema brasileiro de controle, pouco se entendem a SENAD (Secretaria Nacional de Política de Drogas) e as corporações policiais que atuam nos estados e municípios.

Mais coca na Colômbia rumo à Europa

Cargas prontas para o embarque no porto de Santos e a movimentação, após semanas de espera, de contêineres estocados em um REDEX – Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação

De acordo com as Nações Unidas, considerando o volume da droga que transita pelo país o Brasil tornou-se o segundo maior país consumidor de cocaína no mundo. Em parte este é uma consequência da redução no consumo verificado até 2015 nos Estados Unidos, mas a partir dai o número de usuários americanos voltou a subir de maneira exponencial e o mercado experimenta um novo “boom”. Na raiz do problema está o recorde de 209 mil hectares plantados com coca na Colômbia no ano passado, quatro vezes mais que em 2012 e 43% a mais que no auge de 2006. A oferta cresceu tanto que o preço da folha de coca, do cloridrato e da pasta de cocaína diminuíram em cerca de 20% na Colômbia. As exportações de coca superaram as de café, o principal produto nacional. Repete-se no país andino o ocorrido no Afeganistão, onde a ocupação ianque privilegiou a guerra relegando a longínquo plano secundário o combate à produção e ao tráfico de drogas.

No horizonte de curto prazo cinco são as causas que explicam a inundação dos campos colombianos pela coca: a) aumento dos cultivos devido ao Acordo de Paz assinado em Havana com as Farc. No ponto 4 do Acordo instituiu-se o PNIS – Programa de Substituição de Cultivos de Uso Ilícito, estimulando os camponeses (com orientação dada pelas Farc) a plantar o máximo possível de coca a fim de receberem as indenizações pagas pelo governo ao erradicá-la; b) proibição, desde 2015, da fumigação com glifosato, o método mais efetivo de eliminação dos cultivos, mas com efeitos ambientais deletérios; c) crescimento das plantações nos parques nacionais e terras indígenas onde a erradicação forçada necessita de prévia autorização das comunidades; d) luta entre grupos de guerrilheiros das Farc que não aderiram ao processo de paz, combatentes do Exército de Liberação Nacional (ELN) e múltiplas bandas criminosas para ocupar o espaço deixado pelas Farc cuja direção se transformou em partido político; e) entrada no país dos cartéis mexicanos, junto com mafiosos calabreses da Ndranguetta que pagam pelo cultivo e pela montagem de laboratórios.

O envio das drogas desde o Brasil para a Europa por navio ou por aviões vale-se, como ponto de apoio, de bases instaladas em países da costa ocidental africana: Guiné Bissau, Cabo Verde, Senegal, Guiné. Ultimamente o Marrocos modificou seu perfil de atravessador no comércio de haxixe  para dedicar-se ao transporte terrestre (e também aéreo) da cocaína, pelas rotas operadas pelos tuaregues aliados à Al Qaeda do Magreb Islâmico, a temida AQIM, que pelo Mali, Mauritânia e Líbia atravessa o Saara.

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