Saúde no DF segundo o Índice de Desenvolvimento Municipal

Ponte JK em Brasília, no Distrito Federal

O oportuno e muito bem selecionado texto a seguir reproduzido é uma produção de Flávio Goulart em seu excelente blog (http://saudenodfblog.wordpress.com/).

 

Índice de desenvolvimento local: como está o DF?

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo patrocinado pela Firjan e que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de cinco mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. Ele é um indicativo da competência dos governos locais, com foco principal na avaliação de ambientes de negócios, propícios à geração local de emprego e renda, educação infantil e fundamental e atenção básica em saúde. Como a nossa cidade se enquadra nele? É o que veremos a seguir.

O Sistema FIRJAN representa a indústria do estado do Rio, fazendo parte dele cinco organizações (SESI, SENAI, IEL, FIRJAN e CIRJ), atuando em áreas fundamentais, como a competitividade empresarial, a educação e a qualidade de vida do trabalhador e de seus familiares.

A interpretação dos resultados do Índice Firjan é simples: ele varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento. Mas o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, sendo possível determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios. Por conseguinte, a ênfase da leitura não deve apenas se restringir a uma questão de posição no ranking, mas sim de se verificar se, de fato, houve progresso de um determinado município ou região, em dado período de tempo.

As seguintes variáveis são consideradas: (a) Emprego e Renda: Geração de emprego formal; Taxa de formalização do mercado de trabalho; Geração de renda; Massa salarial real no mercado de trabalho formal; Índice de Gini de desigualdade de renda no trabalho formal. (b) Educação: Atendimento à educação infantil; Taxa de abandono no ensino fundamental; Distorção idade-série no ensino fundamental; Docentes com ensino superior no ensino fundamental; Média de horas-aula diárias no ensino fundamental; Resultado do IDEB no ensino fundamental. (c) Saúde: Proporção de atendimento adequado de pré-natal; Óbitos por causas mal definidas; Óbitos infantis por causas evitáveis; Internação sensível à atenção básica (ISAB).

Vamos então à situação do Distrito Federal, considerada em um ranking de capitais brasileiras.

No conjunto das três variáveis, o DF não está em situação confortável. Ocupa a 13ª posição em uma lista cujos cinco lugares de estaque são ocupados por Florianópolis, Curitiba, São Paulo e que inclui até mesmo Teresina e Cuiabá. Outras cidades com desempenho melhor do que a capital do país são: Vitória, Belo Horizonte, Goiânia, Campo Grande Palmas, Rio e Porto Alegre.  As demais capitais possuem desempenho pior que o nosso. Os últimos lugares da lista são ocupados por Maceió, Belém e Macapá – sem maiores surpresas, portanto.

Podemos nos consolar, todavia, com o desempenho do DF na saúde e na educação, tópicos que elevam substancialmente nossa posição na lista. O que se percebe, portanto, é que nossa grande questão é a economia, traduzida pela baixa geração de empregos, massa salarial reduzida, desigualdade de renda do trabalho, além de outros fatores.

Os números abaixo dão informação mais precisa sobre tais aspectos.

Tabela: Ranking de Capitais IFDM 2016 (Em ordem: IFDM Geral 2015/ IFDM 2016 / Variação percentual / Emprego & Renda / Educação / Saúde)

1º SC Florianópolis 0,8384 0,8584 2,4% 0,7680 0,8839 0,9233

2º PR Curitiba 0,8378 0,8514 1,6%  0,7115 0,8839 0,9685

3º SP São Paulo 0,8352 0,8370 0,2% 0,6452 0,9508 0,9150

4º PI Teresina 0,7853 0,8275 5,4% 0,7847 0,8632 0,8345

5º MT Cuiabá 0,8015 0,8266 3,1% 0,7776 0,8202 0,8822

6º ES Vitória 0,8314 0,8244 -0,8% 0,6237 0,9085 0,9409

7º MG Belo Horizonte 0,8268 0,8219 -0,6% 0,7060 0,8681 0,8917

8º GO Goiânia 0,8183 0,8170 -0,1% 0,6885 0,8683 0,8943

9º MS Campo Grande 0,8128 0,8145 0,2% 0,7182 0,8276 0,8978

10º TO Palmas 0,8259 0,8010 -3,0% 0,6254 0,8931 0,8843

11º 11º RJ Rio de Janeiro 0,7960 0,7886 -0,9% 0,6200 0,8693 0,8765

12º RS Porto Alegre 0,7704 0,7804 1,3% 0,7070 0,7666 0,8675

13º DF Brasília 0,8001 0,7799 -2,5% 0,6164 0,8220 0,9014

14º PB João Pessoa 0,7529 0,7753 3,0% 0,7332 0,7288 0,8638

15º RR Boa Vista 0,7484 0,7655 2,3% 0,7166 0,7576 0,8223

16º MA São Luís 0,7497 0,7625 1,7% 0,7304 0,7636 0,7936

17º RN Natal 0,7303 0,7563 3,6% 0,7033 0,7234 0,8421

18º PE Recife 0,7542 0,7555 0,2% 0,6546 0,7500 0,8617

19º CE Fortaleza 0,7211 0,7449 3,3% 0,7254 0,7588 0,7506

20º AC Rio Branco 0,7262 0,7390 1,8% 0,6486 0,7770 0,7915 19º

21º BA Salvador 0,7284 0,7312 0,4% 0,7222 0,6761 0,7952 23º

22º SE Aracaju 0,6948 0,7187 3,4% 0,6640 0,6812 0,8108 24º

23º RO Porto Velho 0,6917 0,6985 1,0% 0,6219 0,7082 0,7653 27º

24º AM Manaus 0,6742 0,6931 2,8% 0,6526 0,7445 0,6821 25º

25º AL Maceió 0,6825 0,6918 1,4% 0,6432 0,6206 0,8117 22º

26º PA Belém 0,7000 0,6918 -1,2% 0,6734 0,6668 0,7351 26º

27º AP Macapá 0,6767 0,6446 -4,7% 0,5819 0,6465 0,7054

 

Outras conclusões da pesquisa são mostradas abaixo.

• O IFDM Brasil voltou a subir em 2016, interrompendo uma série de duas quedas seguidas, e alcançou 0,6678 ponto. A partir de 2014, o país mergulhou em uma forte recessão, o que fez com que os indicadores de mercado de trabalho acumulassem perdas recordes. Com isso, em 2015, o IFDM Brasil recuou ao menor nível desde 2011, refletindo, sobretudo, o desempenho negativo da vertente de Emprego & Renda, que anulou o progresso observado nas áreas de Educação e Saúde. Ou seja, a crise custou ao menos três anos ao desenvolvimento dos municípios que, em 2016, ficou abaixo do nível observado em 2013.

• Na última avaliação, as três vertentes que compõem o IFDM apresentaram crescimento. Emprego & Renda atingiu 0,4664 ponto, voltando a crescer após duas quedas consecutivas, quando acumulou retração superior a 20%. Essa foi a área de desenvolvimento que mais sofreu com a recessão dos últimos anos. Tanto o IFDM Educação como o IFDM Saúde apresentaram crescimento, mantendo a trajetória observada desde o início da publicação do IFDM. No entanto, a evolução apresentada pelos dois indicadores foi a menor em 10 anos, indicando que a crise também teve impactos sociais, e não só econômicos.

• A análise mais detalhada do IFDM revela as enormes disparidades regionais que ainda existem no país. O Sul continua apresentando-se como a região mais desenvolvida, tendo em sua composição 98,8% dos municípios classificados com desenvolvimento moderado ou alto, e nenhum município classificado em baixo desenvolvimento. A Região Sudeste tem perfil semelhante. O Centro-Oeste alcançou o padrão Sul-Sudeste, com 92,4% dos municípios com desenvolvimento moderado ou alto e nenhum município com baixo desenvolvimento. Por sua vez, as regiões Norte e Nordeste apresentaram, respectivamente, 60,2% e 50,1% dos seus munícipios classificados com desenvolvimento regular ou baixo e juntas respondem por 87,2% do total de municípios nessas classificações.

• A recessão que o Brasil passou nos últimos anos influenciou fortemente o mercado de trabalho. Entre 2015 e 2016, foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país, sendo esse o fator decisivo para interromper a trajetória de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Em 2016, apenas 2.254 municípios registraram geração de empregos, ou seja, quase 60% das cidades no Brasil fecharam postos de trabalho, incluindo capitais e grandes centros econômicos.

• O IFDM Emprego & Renda apresentou pequena recuperação frente a 2015, contudo, manteve-se em nível historicamente baixo. A crise foi tão severa que mesmo que o IFDM Emprego & Renda cresça nos próximos anos, com variação média de 1,5% – taxa média da vertente entre 2009 e 2012 –, o país alcançará o nível de 2013 apenas em 2027. Em outras palavras, a crise custou mais de uma década de desenvolvimento para o mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros.

• O IFDM Emprego & Renda sempre foi a vertente com menor quantidade de cidades com desenvolvimento alto e moderado, no entanto, o cenário de recessão dos últimos anos reduziu ainda mais esse grupo. O país levou sete anos para incluir 103 municípios no grupo dos que possuem desenvolvimento alto ou moderado na vertente Emprego & Renda, contudo, em apenas três anos a crise conseguiu retirar 936 municípios dessa categoria. Apenas cinco cidades conquistaram o alto desenvolvimento nessa vertente, pior resultado da série histórica.

• O IFDM Educação apresentou crescimento desde o início da série histórica. Com isso, alcançou o maior nível em 2016, com 0,7689 ponto. No entanto, esse foi o ano em que a educação menos avançou (0,6%) na última década. Além disso, os indicadores que compõe o IFDM Educação continuam longe das metas definidas no Plano Nacional da Educação (PNE), do Ministério da Educação.

• A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) era, até 2016, universalizar a educação infantil na pré-escola e, até 2024, ampliar a oferta de creches para atender, pelo menos, 50% das crianças de até três anos. No entanto, em 2016, o país alcançou apenas 80,4% no atendimento à pré-escola e 27,4% de cobertura à creche.

• Além da cobertura, o IFDM Educação mede a qualidade da educação no Ensino Fundamental, que é capturada pela nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)2 . A Meta 7 do PNE indica que o IDEB deverá atingir a nota 6,0 até 2021. Apesar da evolução observada na última década, será muito difícil alcançar a meta no prazo definido. Caso o IDEB cresça 5,5% a.a. – crescimento médio das últimas três avaliações – o resultado só irá alcançar a meta em 2025.

• O IFDM Saúde também apresentou crescimento em todos os anos da série, atingindo 0,7655 ponto. Mas assim como na Educação, 2016 foi o ano de menor avanço na última década (1,6%). Isso em um contexto em que o acesso à saúde básica ainda não é realidade para 77 milhões de brasileiros.

• Entre as variáveis que compõem o IFDM Saúde, a que mais precisa desenvolver-se é o percentual de gestantes com sete ou mais consultas pré-natais. Em 2016, um terço IFDM 1 Os valores foram calculados baseados em estimativas populacionais utilizando parâmetros do Censo 2010. 2 O índice é bienal, sempre realizado em anos ímpares, divulgado no ano subsequente, e pode variar entre zero e dez. Ele é calculado pela combinação do fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações (SAEB e Prova Brasil). Nessa publicação foi utilizado o resultado mais atual do IDEB –2015. O Brasil alcançou o maior nível da série, 4,8, iniciada em 2005.

• Em 2016 (32,2%) das gestantes brasileiras não tiveram a quantidade de consultas mínima recomendada pelo Ministério da Saúde, ou seja, quase um milhão de gestantes não tiveram acesso ao pré-natal adequado.

• O Brasil continua sendo um país fortemente dividido, com extremos cada vez mais evidentes. O ranking dos 500 municípios mais desenvolvidos (Top 500) foi composto, essencialmente, por cidades das regiões Sudeste (50%) e Sul (41%). A região Centro-Oeste ficou com 7% dos municípios. O Nordeste ocupou apenas oito posições entre os 500 maiores IFDMs do país. Já na região Norte, apenas a capital do Tocantins, Palmas, ficou entre os 500 maiores IFDMs.

• Entre os 500 maiores, a última década foi marcada pelo desenvolvimento da Região Centro-Oeste, que mais do que dobrou sua participação. A Região Sul também aumentou sua participação na parte mais alta do ranking, aproximando-se ainda mais da Sudeste.

• Entre os 500 municípios menos desenvolvidos, o ranking foi dominado por municípios das regiões Nordeste (68%) e Norte (28%). A desigualdade parece estar cristalizada. Nos últimos 10 anos, os municípios das regiões Norte e Nordeste pouco conseguiram entrar no grupo dos municípios mais desenvolvidos. Pelo contrário, eles seguem dominando o ranking dos 500 menores IFDMs do país. Juntas, essas duas regiões continuam concentrando 96% dos municípios menos desenvolvidos do país.

• No ranking das capitais, Florianópolis, Curitiba e São Paulo mantiveram as primeiras colocações. Apenas 10 capitais brasileiras, distribuídas por todas as regiões, obtiveram alto grau de desenvolvimento e ficaram entre as Top 500. Porém, apenas Florianópolis e Curitiba ficaram entre os 100 municípios mais bem avaliados do país. Na parte inferior do ranking das capitais, estão Macapá e Belém que se destacaram negativamente pela forte queda na vertente Emprego & Renda.

• A crise econômica também impactou de maneira significativa o ranking das capitais. Quando comparado o período pré-crise (2013) com o atual, as capitais que mais perderam posições no ranking foram Rio de Janeiro, que saiu da 5ª para 11ª colocação, e Recife, que caiu da 13ª para 18ª, influenciadas, sobretudo, pela queda do IFDM Emprego & Renda. Por sua vez, Teresina, que conseguiu alta pontuação no IFDM Emprego & Renda, saltou da 12ª para 4ª colocação. Vale destacar também o desempenho de Vitória que, mesmo com alto desempenho nos indicadores de Educação e Saúde, perdeu a 3ª colocação e agora está em 6ª no ranking das capitais, fruto da queda do IFDM Emprego & Renda.

• Os resultados do IFDM são eloquentes ao mostrarem que o desenvolvimento dos municípios brasileiros regrediu três anos no tempo. A principal questão posta nesse momento é a velocidade com que os municípios vão recuperar a condição que possuíam antes da crise. Nesse sentido, o equilíbrio fiscal é importante não só para o reestabelecimento do equilíbrio macroeconômico, como também para a manutenção dos recursos que são direcionados para as políticas públicas municipais.

• O IFDM revelou que a crise econômica também impactou os indicadores de Educação e 3 Vale destacar que o Ministério da Saúde, desde 2000, com o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN), recomenda um mínimo de sete ou mais consultas pré-natais.

• Saúde, cuja evolução foi a menor dos últimos 10 anos. Assim, o país seguiu distante das metas de desenvolvimento estabelecidas, e algumas dessas metas só deverão ser alcançadas em quase 20 anos.

• Os números deixam bem claro que o problema não é a falta de recursos, uma vez que boa parte dos recursos direcionados para Educação e Saúde levam em conta o número de pessoas atendidas nessas áreas. Ou seja, a principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Dessa forma, acelerar o desenvolvimento no interior do país passa por uma política ampla de capacitação e aprimoramento dos gestores públicos, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas.

Acesse a publicação completa aqui: http://www.firjan.com.br/ifdm/

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