Índice de Democracia 2017: Liberdade de expressão sob ataque

O Índice de Democracia no mundo, com dados e análises referentes a 2017, foi publicado hoje pelo The Economist em extenso e detalhado trabalho de sua Unidade de Inteligência.

Página de rosto do relatório “Índice de Democracia 2017” do The Economist

São cinco os componentes específicos examinados no Índice: I. Processo eleitoral e Pluralismo – II. Funcionamento do governo – III. Participação popular – IV. Cultura política – V. Liberdades civis.

Num quadro geral de piora, apenas 19 países são agora tidos como “democracias plenas”. Pela ordem: Noruega, Islândia, Suécia, Nova Zelândia, Dinamarca, Irlanda, Canadá, Austrália, Finlândia, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Reino Unido, Áustria, Maurício, Malta, Uruguai (o único latino-americano no grupo) e Espanha. No extremo oposto estão, de trás para a frente, Coréia do Norte, Síria, Chade, República Centro Africana e República Democrática do Congo.

De certa forma o rebaixamento dos Estados Unidos do primeiro para o segundo grupo, caindo para o 21º lugar e agora como uma democracia imperfeita, graças ao processo de escolha e às atitudes iniciais do governo Trump. O Brasil está em 49º lugar com 6,86 pontos (Noruega 9,87 numa escala de 0 a 10, e Coréia do Norte com 1,08), favorecido pelas notas recebidas nos componentes I e V, mas prejudicado por mau desempenho nos componentes II, III e IV. Comentando sobre o desempenho do nosso país, o Índice, após afirmar que a corrupção foi no ano o maior problema da América Latina, refere que investigações de corrupção continuaram a engolfar a política brasileira, expondo as interações espútrias entre políticos e diversas das maiores empresas ao país, principalmente envolvendo propinas em troca de contratos governamentais e outros favores políticos.

Quanto à América Latina, afora o destaque uruguaio, 16 países classificaram-se como democracias, embora ainda imperfeitas, cinco como “híbridas” e dois (Venezuela e Cuba) como regimes autoritários. Na categorização global em sete grandes regiões a ordem, a partir da melhor é: América do Norte (graças ao desempenho canadense) – Europa Ocidental – América Latina – Ásia/Austrália – Europa do Leste – África Subsaariana – Oriente Médio/Norte da África. IMportantes nações como Japão, Coréia do Sul, Taiwan e Índia permaneceram situados no grupo das democracias imperfeitas. A China foi classificada na 139a. posição, como um regime autoritário.

Num ranking adicional sobre liberdade de imprensa, as mídias mais livres são as da Austrália, Canadá, Dinamarca e outros sete países com nota 10. O Brasil recebeu valorização 7, por ter uma mídia “parcialmente livre”, enquanto a Venezuela, como nota 5 foi vista como de imprensa de maioria não livre.

O informe na íntegra pode ser acessado no endereço: http://pages.eiu.com/rs/753-RIQ-438/images/Democracy_Index_2017.pdf?mkt_tok=eyJpIjoiTWpka04yVXpaV0l3WmpGbSIsInQiOiJsbys2VXpUamdhczJqb0dBMVpMRFJwT2dVQkhLaFRzc1Ewb1FrS0d3eTlcL3dQNWxVa2VtOHRnVlNjc2tYUkNGTE1Pd3JIZ25GTFRnNTFxdjF3aExXbWZnNlwvUUdXYlJOdnVvTFBzK2dXSms1bzhNNVg3WjV1cHgybVwvQWtaK2VvNCJ9

A seguir MUNDO SÉCULO XXI reproduz uma síntese inicial do relatório.

“No Índice de Democracia de 2017, nenhuma região registrou uma melhoria em sua pontuação média em relação a 2016. A média regional para a América do Norte (Canadá e EUA) permaneceu a mesma. Todas as outras seis regiões experimentaram uma regressão. Em uma inversão das tendências recentes, a Ásia e a Australásia em conjunto foi a região com pior desempenho em 2017. A estrela dos últimos anos sofreu um declínio na pontuação média regional pela primeira vez desde 2010-11, quando também regrediu no resíduo de a crise econômica e financeira global.

Quase metade (49,3%) da população mundial vive em uma democracia de algum tipo, embora apenas 4,5% residam em uma “democracia plena”, abaixo dos 8,9% de 2015, um resultado que é consequência de os EUA serem rebaixados de uma  “democracia plena” a uma”democracia imperfeita”.

Cerca de um terço da população mundial vive sob um domínio autoritário, com grande participação da China. De acordo com o Índice de Democracia de 2017, 76 dos 167 países abrangidos pelo modelo, ou 45,5% do total, pode ser considerado como democracias. O número de “democracias plenas” manteve-se em 19 em 2017, o mesmo que em 2016, quando o total havia diminuido em relação às 20 de 2015 à medida que os EUA caíram na categoria “democracia imperfeita”. A pontuação para os EUA caiu para 7,98 em 2016, refletindo uma queda acentuada da confiança popular no funcionamento das instituições públicas, uma tendência que antecedeu e ajudou a eleição de Donald Trump.

Dos 91 países restantes em nosso índice, 52 são “autoritários” e 39 são classificados como “regimes híbridos”. Há decepção com a “democracia realmente existente”. Um declínio nas liberdades dos meios de comunicação e na liberdade de expressão, que discutimos na segunda parte deste relatório, são apenas um aspecto de uma deterioração ampla na prática da democracia nos últimos anos.

Larry Diamond, um dos principais estudiosos da democracia do mundo, diz que estamos passando por uma “recessão democrática”, e essa tendência de estagnação e/ou regressão se refletiu no nosso Índice Democrático anual desde o seu lançamento em 2006. Impressionantemente, isso tem sido mais evidente em algumas das democracias mais antigas do mundo, na Europa Ocidental – cuja regressão desde 2006 é quase tão ruim quanto na metade oriental do continente – e nos EUA. As principais manifestações desta recessão da democracia incluem:

– declínio da participação popular nas eleições e na política;

– fraquezas no funcionamento do governo;

– declínio da confiança nas instituições;

– diminuição do apelo dos principais partidos representativos;

– influência crescente de instituições não eleitas, não representativas e de corporações;

– ampliação do gap entre as elites políticas e os eleitores;

– declínio das liberdades de imprensa, incluindo restrições à liberdade de expressão.”

Democracias plenas – 19 países – 11,4% do total – 4,5 % da população mundial

Democracias imperfeitas – 57 países – 34,1% do total – 44,8% da população mundial

Regimes híbridos – 39 países – 23,4% do total – 16,7% da população mundial

Regimes autoritários – 52 países – 31,1% do total – 34% da população mundial

 

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