Lula condenado em 2a. instância

Lula condenado por unanimidade a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Inicialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por um tribunal de 1a. instância comandado pelo Juiz Sérgio Moro em Curitiba, Paraná, em julho de 2017, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo relacionado à ocultação de propriedade de um apartamento triplex na praia de Guarujá, São Paulo.

O imóvel, colocado em nome da construtora OAS, segundo os autos do processo na verdade foi comprado e depois reformado a pedido do casal Luiz Inácio e Marisa Letícia como pagamento de propina pela Empreiteira em troca de três contratos com a Petrobrás nas refinarias Repar em Araucária e Abreu e Lima em Pernambuco.

Distribuído para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF) em Porto Alegre, o julgamento do recurso apresentado pela Defesa foi feito em 24 de janeiro de 2018 pelos Desembargadores  João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Victor dos Santos Laus em sessão que chamou a atenção de todo o país e se estendeu das 8 horas às 15:15, resultando numa decisão por unanimidade (placar de 3 x 0) pelo indeferimento da apelação e agravamento da pena para 12 anos e 1 mês de reclusão inicialmente em regime fechado.

Em seu voto, o Desembargador Victor Laus fez constar uma frase lapidar, ao dizer, referindo-se a Lula da Silva: “Sua Excelência, em algum momento, perdeu o rumo”. O relator rebateu minuciosamente as alegações da Defesa, referindo “a influência de Lula sobre a nomeação de diretores da Petrobras. Há provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção. As provas aqui colhidas levam à conclusão de que no mínimo tinha ciência e dava suporte àquilo que ocorria no seio da Petrobras, destacadamente a destinação de boa parte das propinas para o Partido dos Trabalhadores. Episódios como a nomeação de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada entre outros, não deixam margens de dúvidas de sua intensa ação dolosa no esquema de propinas.”

A decisão implica, ainda, em penalização pela Lei da Ficha Limpa, o que impedirá nova candidatura de Lula da Silva à presidência nas eleições de outubro de 2018, caso haja confirmação após o julgamento dos recursos.

Havia grande expectativa em torno do inusitado caso por envolver um ex-primeiro mandatário do país, gerando forte pressão por parte do Partido dos Trabalhadores. O principal advogado de defesa, em seguida, voltou a dizer que não houve crime e que recorrerá da decisão, mas esta só é possível no âmbito do mesmo tribunal que a formulou.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenado em 2a. instância a 12 anos de detenção

 

 

O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex foi julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava Jato.

Ele foi condenado em decisão unânime dos três desembargadores, que aumentaram a pena de nove para 12 anos.

O G1 acompanhou ao vivo julgamento; veja como foi

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Lula já havia sido condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustentou que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Ex-presidente recorreu da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) pedia o aumento da pena, e defesa pede a absolvição de Lula.

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