Os Bálcãs no século XXI (6º texto da Série “Bálcãs: um debate atual”)

Rota de refugiados pelos Bálcãs ocidentais
Rota de refugiados pelos Bálcãs ocidentais

Para examinar o que acontece neste começo de século e as perspectivas para os Bálcãs diante de novas contingências como o fato de terem se tornado o mais concorrido corredor de passagem para milhares de migrantes em busca das esperanças oferecidas pelo Ocidente, MUNDO SÉCULO XXI foi buscar textos de analistas que por sua visão moderna e aprofundada da realidade conseguem interpretar com a clareza possível a realidade de quem vive neste primeiro semestre de 2017.
Neste sexto artigo da Série “Bálcãs: um debaste atual”, em tradução livre os tópicos iniciais provém do texto “The next Balkan wars” de Timothy Less, diretor da consultoria de risco político Nova Europa, com acréscimos trazidos por Justin Raimonds, pelo londrino The Observer e o site “EuropeNow”, entre outros, e por contribuições de MUNDO SÉCULO XXI. Referências podem ser obtidas ao final. É preciso, desde logo, destacar que os sentimentos de nacionalismo e de separação ou isolamento étnico, que na verdade nunca desapareceram, estão novamente na base dos conflitos que hoje produzem renovados temores de que os Bálcãs sejam o estopim até mesmo de uma nova guerra global. Não há, neste sentido, como esquecer que a 1a. Guerra começou com o assassinato do arquiduque austríaco Francisco Ferdinand e de sua esposa Sofia por um ativista da organização sérvia Mão Negra em Sarajevo, capital da Bósnia.

Reflexos de um passado de confrontos

“Após alguns anos de paz, os Balcãs Ocidentais estão novamente caindo na instabilidade. Em toda a região, as pessoas estão tomando as ruas, exigindo a renúncia dos governos. Milhares estão fugindo para o exterior em busca de empregos e oportunidades. A vertente violenta do wahhabismo está se impondo entre a população muçulmana da região. Talvez o mais preocupante de tudo, a ameaça de desintegração, está retornando, com minorias descontentes tentando dividir seus estados.

A Bósnia tem sido o estado mais disfuncional na região, arrasado pela guerra civil nos anos 1990 e afligido por divisões étnicas desde então. Os sérvios e croatas nunca abandonaram seu objetivo de separação. Milorad Dodik, o presidente da Republika Srpska (“entidade”), está sendo desafiado por rivais políticos em casa e investigado pela polícia em Sarajevo por lavagem de dinheiro. Para reforçar sua posição, ele ameaçou um referendo sobre a independência da Republika Srpska, previsto para 2018.

Há fatores locais que, de alguma forma, explicam a turbulência. No entanto, não nos dizem por que a região como um todo está experimentando tanta instabilidade, ou por que a situação está se voltando para o pior. A chave para compreender a doença é reconhecer a posição dos Balcãs como uma fronteira entre grandes potências. Ao longo da história, quando um dos poderes exerceu hegemonia na região, ou um concerto de poderes concordou com uma divisão aceitável, a paz prevaleceu. Quando nenhum poder tornou-se dominante ou, pior, quando os poderes competiram pelo controle, o caos invariavelmente se seguiu. A era otomana marcou o mais longo período de paz em tempos modernos. Mas, quando o império entrou em declínio no século 19, os nacionalistas nos Bálcãs aproveitaram a oportunidade para a independência – primeiro os gregos, em seguida, os sérvios e, finalmente, todo o resto, ajudado por uma Rússia oportunista que desejava desestabilizar seu rival otomano.”

Estados Unidos impõem suas regras

“Tendo ditado os termos do Acordo de Dayton, os Estados Unidos (EUA), de fato, tornaram-se seu fiador, apoiado por seus aliados europeus. Estabeleceu uma presença enorme no terreno, conduzindo a Bósnia para uma paz duradoura. As tropas da OTAN deram a necessária garantia para o sucesso da estratégia.

Quando eclodiu o conflito no Kosovo entre separatistas albaneses e Belgrado em 1999, os EUA da mesma forma se impuseram, usando uma força esmagadora para expulsar o exército sérvio, antes da criação de uma missão civil, a UNMIK, para conduzir um país unificado em direção a uma paz sustentável, como tinha feito na Bósnia. Uma lógica semelhante foi aplicada a outros estados na região. Ao longo dos anos 2000, os EUA ampliaram sua presença na Albânia, abrandaram a secessão em Montenegro e, com a queda de Slobodan Milosevic em 2000, implantaram-se na Sérvia, onde exigiram a reforma democrática e uma integração em bases ocidentais no lugar do desacreditado nacionalismo vigente.

Assim, a década de 1990 e o início dos anos 2000 podem ser vistos como uma fase de restauração da ordem nos Bálcãs ocidentais após o caos do período pós-Iugoslávia. Com Washington à frente, apoiado por mão de obra e dinheiro europeu, nacionalistas e separatistas foram enfraquecidos e soluções multi-étnicas tornaram-se a palavra de ordem. Confrontados com o esmagador poder americano e com a ausência de qualquer outro poder ao qual poderiam apelar, havia pouco o que os povos dos Bálcãs ocidentais poderiam fazer para mudar as coisas. A Turquia foi contida e a Rússia, embora solidária com a posição dos sérvios, não tinha vontade de incentivar o separatismo em lugares como a Chechênia caso questionasse a nova ordem nos Bálcãs.”

Sai Washington, entra Bruxelas

“No entanto, essa tentativa de ordem não era para durar e a situação se inverteu na segunda metade da primeira década de doa anos 2000, quando os EUA retiraram suas forças da região para se concentrarem em questões mais prementes no resto do mundo. Como sinal de partida foi o projeto de independência do Kosovo em 2008. Com a última peça do quebra-cabeças balcânico no lugar – pelo menos na visão de Washington – os EUA deixaram para a União Europeia (UE) a tarefa de terminar o trabalho de transformação de estados em permanente turbulência em uma região próspera e politicamente estável.

Em termos táticos, a UE adotou uma abordagem diferente em relação à praticada pelos EUA, substituindo o poder duro dos militares americanos com o poder suave do incentivo – não menos importante, porque, sem um exército -, a UE não tinha força real para se impor. Dai a oferta de um pacote conhecido como “condicionalidades”. Por sua parte, Bruxelas concordou em admitir os Bálcãs ocidentais na UE, com todos os benefícios que isso implicava – dinheiro, comércio, liberdade de circulação e a chance para os moradores para se reunirem segundo suas etnias numa Europa sem fronteiras. Por sua vez, esperava-se que os povos envolvidos atendessem as condições de entrada para a UE, como os europeus centrais tinha feito antes deles.

Quase desde o início, no entanto, as coisas não evoluíram como o planejado, porque os moradores não junta para baixo para a reforma. Os estados dos Bálcãs ocidentais eram os retardatários do leste da Europa, arruinados pelos legados da guerra e pela nostalgia para com o socialismo de estilo iugoslavo ou pela ausência de qualquer tradição de democracia, de liberalismo ou de mercados livres. O estado mais resistente foi a Bósnia, onde o conflito nunca realmente terminou e onde cada grupo étnico utilizou o processo de integração para avançar seus próprios objetivos políticos: a centralização no caso de bósnios, a separação no caso dos sérvios. Bruxelas pressionava por questões políticas – o ambiente, por exemplo – e recomendava uma nova agência para supervisionar o cumprimento dos acordos. Os bósnios insistiam em uma agência (a nível central) e sérvios queriam duas sendo uma para a República Srpska. Invariavelmente, este era o ponto onde o processo empacava.

Assim, quando a política de condicionalidades foi fixado como o mecanismo para a estabilização da região, seu efeito foi o oposto. Na ausência de reformas, a região permaneceu presa no limbo político. A UE começou a perder o controle com o início da crise da zona do euro, o que levou o projeto da construção a um impasse. Com a necessidade de apagar incêndios e a gestão de crises tornando-se a norma, a UE deixou de projetar sua ampliação. Com tantos problemas para resolver, a última coisa que a Europa precisava era de admitir uma coleção de estados corruptos, pobres e etnicamente divididos.

“Novidades” na Grécia, Alemanha, Croácia, Rússia

Muitos dos problemas da UE pareciam emanar dos Balcãs. Mais obviamente, houve má gestão da Grécia de sua economia, o que representava uma ameaça mortal para a sobrevivência da zona do euro e, por extensão, da UE. Mas, como a Europa caiu em recessão, a questão da migração da Bulgária e da Romênia também se tornou um tema político importante, que permanece até hoje, assim como os migrantes e refugiados do caos no Oriente Médio que passaram a os Bálcãs como um canal para a Europa.

Neste contexto, ninguém ficou surpreso quando, em 2009, a chanceler alemã, Angela Merkel, concluiu publicamente que a UE precisava fazer uma pausa em sua política de alargamento. Para todos os efeitos, a UE não cumpriu seu trato com os Bálcãs ocidentais, que negociava a associação como um prêmio por bom comportamento. Tudo o que restou foi a perspectiva de que um dia, anos mais adiante, após várias reformas, os Estados da região poderiam aderir à UE, caso esta se encontrasse em condições de ampliar-se e se ainda existisse.

Isso mudou o equilíbrio de riscos e oportunidades para aqueles que aspiravam aderir. Por que continuar com as reformas, especialmente se elas implicavam em sérios problemas econômicos?? A UE era mesmo um lugar desejável para estar? O exemplo da Grécia não era encorajador, e mesmo Croácia, que estreitou o seu caminho para a UE em 2013 apenas para se tornar o novo homem doente da Europa. Em seguida, o Reino Unido começou a considerar sua saída.

Em toda a região, o processo de reforma diminuiu ainda mais. Estados como Macedónia e Sérvia mudaram seu foco para as economias emergentes da Turquia, Rússia e China. A estabilidade interna começou a declinar, agravada pela recessão que a UE exportou para a região. Albânia, Macedônia e outros experimentaram manifestações de massa nas ruas. Separatistas renovaram o seu desafio à ordem americana-imposta e liderado pelos sérvios bósnios.

Isso não quer dizer que não tem havido progressos formais para a adesão à UE. Nos últimos anos, quase todos os países dos Balcãs Ocidentais deu um passo avante nesse sentido. Bósnia e Kosovo ofereceram acordos de estabilização e associação, o primeiro passo no caminho para a adesão. A Albânia tem sido reconhecida como um candidata oficial à UE. A Sérvia abriu negociações de adesão e Montenegro, o país mais avançado da região, completou vários capítulos nesse processo. No entanto, tal progresso burocrática não reflete necessariamente progressos reais e, em alguns casos, significa o oposto. Mais precisamente, o processo de integração tornou-se uma pretensão adaptável a todos os gostos. A UE finge que o projeto de integração continua, mesmo que a zona do euro e crises de migração vociferem. E os governos regionais podem fingir que estão dirigindo seus países para um futuro melhor, para o que são muito bem recompensada por Bruxelas.

É possível que um pequeno país como o Montenegro escorregue para a traseira da UE nesse faz de conta e que a Sérvia faça algum progresso, mas para outros estados dos Balcãs, sua viagem para Bruxelas será mais parecida com o da Turquia, a aspirante Europeia eterna. Na realidade, os Balcãs ocidentais estão, mais uma vez, perdendo suas chances de ancoramento.

O declínio do Ocidente criou uma abertura para novos poderes externos, como a Rússia, que adotou uma política mais ativa nos Bálcãs desde o início da “nova guerra fria”. Inquestionavelmente, a Rússia é agora uma grande influência sobre a região, especialmente nos países cristãos ortodoxos da Sérvia, Montenegro, Macedônia, Bulgária e Grécia. Mas seu envolvimento mais significativo é na Bósnia. Nos últimos anos, a Rússia tem festejado a Dodik, o presidente da Republika Srpska, blindando sérvios bósnios de acusações de genocídio. A Rússia não está abertamente tentando subverter a ordem regional. Em vez disso, o seu objectivo é reforçar suas alianças, impedir a expansão da Otan e defender seus interesses econômicos na região dos Bálcãs. Mas, se a Rússia for
encurralado pelo Ocidente em relação à Ucrânia, Moscou poderia desencadear uma crise regional severa que complique a UE e a Otan, simplesmente dando um sinal verde para os sérvios bósnios.

Um efeito dominó, então, não poderia ser descartado. A saída da República Srpska reabriria a questão das fronteiras sérvias e encorajaria aos sérvios kosovares a forçar sua completa separação da população albanesa local. Com isso, os minoritários albaneses sérvios, que vivem em um enclave adjacente a Kosovo, tentariam terminar com sua dependência de Belgrado. Já os albaneses da Macedônia poderiam tentar separar-se de seus compatriotas eslavos, alimentando a ideia da criação de uma Grande Albânia. Face a tais iniciativas, os croatas bósnios sentir-se-iam no direito de unir seu território com o da Croácia. E muitos em Montenegro favoreceriam uma relação mais próxima com um expandido estado sérvio. O Ocidente indubitavelmente recusar-se-ia a reconhecer o que quer que venha a aumentar o risco de violância na região, mas os fatos poderiam falar por si sós.

Qualquer novo conflito nos Bálcãs atrairia um elenco maior de jogadores. A Rússia não iria sentar-se e deixar que os outros determinem os resultados, pois muito está em jogo. A situação dos bósnios e albaneses muçulmanos atrairia jihadistas estrangeiros, como aconteceu nas guerras da década de 1990, só que agora em números muito maiores, dado o aumento do islamismo na Europa e no Oriente Médio. Enquanto isso, vários membros da UE iriam lutar para evitar complicações outras. A Croácia, que recentemente adotou uma postura mais nacionalista, inevitavelmente interviria na Bósnia, em nome da população croata. Bulgária e Grécia teriam grande interesse no destino da Macedónia, após a saída dos albaneses.

Tudo isso leva a uma conclusão decepcionante. Como a UE perdendo seu domínio nos Balcãs, nacionalismos não resolvidos da região estão retornando à superfície em uma rama de descontentamentos populares. Os Bálcãs têm o potencial de explodir levando seus problemas de volta para a Europa, enredando a UE numa nova crise regional, potencialmente violenta. Isso não pode acontecer amanhã, mas, como a influência da UE diminui, o dia dos ajustes de contas se aproximam cada vez mais. Idealmente, a UE evitaria tais possibilidades através da resolução de seus problemas internos, revivendo o objetivo de alargamento e estabilização da região por meio da integração, como sempre tem sido o plano.”

Putin, de acordo com an´=alise do The Observer, vê a intervenção do Ocidente na Bósnia e em Kosovo como uma ofensa ao mundo eslavo ortodoxo e planeja uma vingança. Chama, ainda, a atenção para a recente condução, por parte da Rússia, Belarus e Sérvia de exercícios militares conjuntos no território sérvio, denominado de “Irmandade eslava”, num show de forças anti-Otan.
Por seu turno, o Primeiro Ministro albanês, Edi Rama, que almeja criar a Grande Albânia, ameaça a União Europeia com um conflito caso a aceitação de Kosovo no bloco (na UE) não seja aceita.

Ondas de refugiados

Entre 2014 e março de 2016 a rota balcânica foi praticamente a única a possibilitar o fluxo de migrantes para a Europa. De um total de 1 milhão de refugiados admitidos na Alemanha, 800 mil vieram pelos Bálcãs, a maioria após registro no centro de Presevo na Sérvia. A badalada rota do norte da África para as costas da Itália, França e Espanha foi responsável por uma fatia bem menor do fluxo.
A partir da Turquia a rota utilizada dirigiu-se sucessivamente a Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia, Eslovênia, considerados países-ponte, dirigindo-se aos países-destino, ou seja, basicamente à Alemanha. Em março de 2016 a rota foi fechada.
No primeiro ano os migrantes entravam na Hungria desde a Sérvia, mas quando o 1º Ministro húngaro Viktor Mihály Orbán militarizou a fronteira sul do país, imediatamente o fluso se adaptou passando a fluir via Croácia e Eslovênia. As características dos caminhantes também foram pouco a pouco se modificando. Inicialmente eram pessoas ricas, educadas e homens em idade militar, que cada vez mais se transformaram em pobres, menos educados, mulheres, crianças e idosos. Também mudou a tipologia étnica e a nacionalidade: de uma larga variedade de países árabes e africanos, para somente três fontes – Síria, Iraque e Afeganistão. Alkém disso, de indivíduos que viajavam sós, para grupos de 5 a 15 migrantes.
A segunda onda buscava seus parentes na Europa – pais, irmãos, maridos, que haviam en trado na 1a. onda. Ao final desse período os campos de refugiados lotaram com pessoas com deficiências físicas, idosos e crianças não acompanhadas. Ou seja, no início eram pessoas com dinheiro que sentindo-se ameaçadas transferiam suas economias para bancos na Europa ocidental e então forçavam as fronteiras abandonando suas pátrias.
Já nos primeiros meses de 2017 surgiram constatações, cada vez mais frequentes, de que de fato a rota balcânica não estava blindada por inteiro, tendo-se tornado um paraíso para a ação clandestina de traficantes humanos. Com isso, a viagem tornou-se mais difícil, cara e brutal.
Como disse uma ativista que atua na proteção de populações vuilneráveia, “a migração não pode ser parada porque suas causas ainda estão lá – incluindo pobreza, guerra, superexploração do meio ambiente, e forçam as pessoas a abandonar suas terras e casas”.
Hoje há cerca de 21 milhões de refugiados no mundo e 53% deles são originários da Síria, do Afeganistão e da Somália. 11 milhões de sírios deixaram seus lares desde 2011 e agora, no 6º ano da guerra, 13,5 milhões de pessoas necessitam ajuda humanitária segundo a ONU.

Referências:
Less, Timothy – The next Balkan wars.www.newsstateman.com/world/2016/next-balkan-wars
Raimonds, Justin – Will the next war erupt in the Balkans? www.antiwar.com/justin/2017
Europe Now – Anatomy of a refugee wave: forced migration on the Balkan route as two process. www.europenowjournal.org/2017/01/04
The Observer – President Trump’s first foreigns policy crisis: Balkan war drums beat again. By: John R. Schindler. Edition of 25/01/2017.

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