Série “As prisões do Brasil” – II. A opinião de um especialista

Em recente visita ao Brasil, o professor britânico Roy King (76 anos – Universidade de Cambridge onde coordena o Instituto de Criminologia), considerado um dos maiores especialistas em todo o mundo em sistemas prisionais, concedeu entrevista à revista Isto É, que a publicou em seu nº 2313 de 26 de março de 2014. Em um de seus últimos livros – Doing research on Criminal Justice (2a. edição, 2007) – ou em suas inúmeras consultorias e ações em apoio ao governo do Reino Unido ou a organizações internacionais da área, Roy King é uma voz que precisa ser ouvida num momento em que o Brasil assiste a sucessivos surtos de barbárie em suas precárias cadeias.

Mundo Século XXI destaca, a seguir, os principais conceitos expressos por Roy King (em imagem recente, abaixo), de plena atualidade.

Sobre prisões brasileiras e russas

São bem diferentes das britânicas, mas têm muito em comum com as russas. Nas cadeias brasileiras, os agentes carcerários nunca entram nas celas sem autorização dos criminosos, o que quer dizer que o controle efetivo do que acontece lá dentro está nas mãos dos presidiários. Na Rússia, os guardas também não podem entrar nos dormitórios, cada um deles é controlado por um chefe, responsável pela disciplina lá dentro. Esse líder pode ser apenas um prisioneiro que é mais forte do que os demais. Além disso, presídios brasileiros e russos são superlotados. Na Rússia, conheci um local onde cerca de uma centena de presos dormiam juntos em plataformas coladas à parede da sala, como num navio negreiro. Essas penitenciárias existem desde antes da Revolução Russa. Então, pode ser que o sistema exista desde o regime czarista.

O sistema britânico

Em todos os países há uma tensão entre autoridades e prisioneiros. Mas no Reino Unido a maioria dos detentos considera sua punição justa. Muitas vezes eles afirmam que não cometeram os crimes pelos quais foram condenados, mas admitem que já haviam praticado outros e escaparam. Então, dizem coisas como: “Às vezes se ganha, outras se perde” e veem isso como um fato da vida. Eles respeitam a autoridade dos agentes carcerários, mesmo quando tentam subvertê-la. De uma maneira geral, consideram o sistema justo.

O Brasil e suas diferenças

No Brasil, as prisões recebem muito pouco do Estado, e os presos são completamente dependentes daquilo que é trazido pelos familiares. É muito comum que eles se vejam controlados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ou outros grupos que controlem e redistribuam aquilo que entra nas penitenciárias. E, mesmo que isso seja apresentado como uma espécie de sistema socialista “de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades”, há exploração e uma divisão de classe entre os presidiários. Numa cadeia brasileira, você vê que alguns detentos têm penteados elaborados e tênis de marca, enquanto outros mal têm o que vestir.

Ausência do Estado explica o PCC?

Sim. Já ouvi políticos dizendo que criminoso bom é criminoso morto. Além disso, aqui as desigualdades são imensas e existe uma subclasse de onde vem a maioria dos que estão no sistema penitenciário. Como ninguém se importa com eles fora dos presídios, ninguém se importa com eles lá dentro também. É aí que o PCC entra. Quando as autoridades não agem, há um vácuo para ser preenchido. Se o Estado garantisse condições carcerárias mínimas, os detentos veriam o sistema com alguma legitimidade e a facção perderia um pouco de sua força.

Colaboração entre presos e carcereiros

Isso é uma das coisas que mais me interessam. Entrevistei detentos que contaram terem sido mantidos reféns e torturados por membros de facções dentro de seus próprios pavilhões. Essa situação não poderia acontecer sem a conivência dos guardas. E existe uma aceitação disso pelas instituições.

Os guardas tem alternativa?

Os agentes carcerários são tão mal pagos e mal treinados que seria impossível para eles comandar a prisão sem ajuda dos detentos. Mais ainda: no Brasil existem 200 prisioneiros para cada guarda. Na Inglaterra, há um grupo de cinco para 50 prisioneiros, os agentes conhecem um pequeno grupo de presos muito bem. Assim, eles têm uma boa ideia do que está acontecendo dentro da cadeia.
Nos últimos anos a situação carcerária do Brasil mudou?

Em 1996, estive no Brasil pela primeira vez e escrevi um relatório expressando otimismo. A população carcerária era proporcionalmente quase do mesmo tamanho da britânica e a economia do País começava a se fortalecer. Desenvolvi um programa para multiplicar por três o número de agentes prisionais como o primeiro passo para colocar tudo sob controle. Em 20 anos, o número de detentos no Brasil disparou, e estou certo que o número de guardas não subiu na mesma proporção. O País não foi tão bem quanto poderia.

Construir mais prisões é solução para a superlotação das prisões?

Se você conversar reservadamente com qualquer diretor de penitenciária responsável na Grã-Bretanha ou nos Estados Unidos, ele dirá que metade dos seus detentos não precisaria estar ali. Então, nós precisamos achar meios de trazê-los para fora. Na Inglaterra, desenvolvemos um modelo que não funcionou muito bem: alguns políticos criaram medidas para tirar pessoas não violentas dos presídios e tratá-las junto à comunidade. Mas, para não serem acusados de pegar leve com o crime, disseram que encarcerariam os mais perigosos por ainda mais tempo. Quando eu comecei minha carreira, o tempo médio cumprido em custódia por um réu condenado à prisão perpétua antes da condicional era de nove anos, hoje são 17. Por causa disso, as cadeias estão acumulando mais desses presos. Essa política não resolveu a crise da população carcerária no País – e a sociedade não está ficando mais segura porque eles estão trancados lá dentro.

solução?

Não podemos eliminar totalmente o crime, mas cada nação tem que achar um caminho para lidar com os crimes que a afligem. No Reino Unido, demoramos 30 anos para chegar à situação em que estamos hoje. Então, vai demorar outros 30 anos para sair dela. Quem está inserido numa sociedade e tem algo a perder não comete crimes. Precisamos inserir as pessoas na sociedade para que elas tenham comprometimento com os demais e perspectivas razoáveis para o futuro. Isso significa melhorar a economia e a educação.

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