Temer é o novo presidente do Brasil

Após ter sido suspensa da presidência pelo Senado Federal em 12 de maio por 55 votos contra 22 (uma abstenção do presidente da Casa Renan Calheiros e três ausências), no dia de hoje, 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perdeu definitivamente seu mandato ao lhe ser declarado o Impeachment. Desta feita o Senado contou com quorum total dado pelos 61 Senadores e uma votação ainda mais arrasadora: 61 votos pelo afastamento para apenas 20 contrários, numa longa sessão dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski. Numa inequívoca demonstração de que a “presidenta” havia perdido quase por inteiro o apoio e as condições de governar, a repudiaram 3/4 dos parlamentares, quando a exigência para sua remoção era de tão somente 2/3 dos votos em plenário.

Anteriormente fora a vez da Câmara dos Deputados, então comandada por Eduardo Cunha que logo se tornaria o arqui-inimigo de Rousseff.  Dos 513 deputados brasileiros, nada menos de 367 votaram pelo afastamento, diante de 137 posicionados pela sua continuidade no cargo, além de 7 abstenções e 2 ausências.

O julgamento ocorreu, formalmente, em função de dois tipos de violações: emissão irregular de 6 decretos de crédito complementar, e atraso no repasse de recursos ao Banco do Brasil para pagamento de crédito agrícola no Plano Safra, forçando o Banco a pagar os agricultores com o próprio dinheiro, o que caracterizou a tomada de empréstimo de um Banco estatal, um procedimento proibido pela Constituição do país.

Os grandes pecados do governo Dilma que resultaram na grave crise que o país atravessa (vide a respeito, neste Site, a matéria “Impeachment: só pedaladas ou toda a obra?”) embora não tenham sido diretamente julgados, de fato constituíram a essência do julgamento. Entre as consequências do processo agora encerrado, está a descaracterização e o encolhimento do Partido dos Trabalhadores que nos últimos treze anos ocupara maciçamente a administração pública federal (e também nos estados e municípios) no processo conhecido como “aparelhamento” pelo qual milhares de cargos de chefia e depois de postos básicos de trabalho foram entregues a militantes do partido sem exigência de capacitação técnica ou experiência previa para exercer as funções e executar as tarefas, prejudicando ou anulando o processo clássico baseado no mérito.

Posse de Michel Temer no Senado Federal em Brasília - 31/8/2016
Posse de Michel Temer no Senado Federal em Brasília – 31/8/2016

Imediatamente após o impeachment ser sacramentado, efetuou-se, no mesmo salão no Senado federal, a posse de Michel Temer. Descendente de libaneses e mestre maçon, está com 75 anos e tem 5 filhos. Sua atual esposa Marcela, 43 anos mais jovem, está grávida do 2º filho do casal. Foi Vice-Presidente da República entre 1º/01/2011 e 31/12/2014 no primeiro período de Dilma Rousseff e, em seguida no segundo mandato de 1º/1/2015 até 31/8/2016, num total de 68 meses   Resta conhecer o que fará nos 28 meses que tem pela frente como o mais alto mandatário do país.

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