Cultura, corrupção e a Lei Rouanet

Quando Jeb Gambardella (Toni Servillo) viu a girafa que estava à sua frente subitamente desaparecer graças a um simples toque da varinha na mão de seu amigo, o mágico Arturo (vivido pelo ator Arnon Dobtcheff), num momento de desilusão com a vida pediu-lhe: ”Você pode fazer com que eu desapareça também?” O mágico riu ao responder: “Não, Jeb, se pudesse eu é que sumiria. Isto é só um truque.” Na última semana a cena no filme A Grande Beleza serviu para ilustrar a suspeita de muitos de que os complicados mecanismos instituídos no governo Collor em 1991 ao aprovar a Lei Rouanet de incentivo à cultura, na verdade se transformaram em mais um eficaz e milionário mecanismo de desvio, com a capa de legalidade, de verbas públicas.

A Operação Boca Livre da Polícia Federal identificou nos arquivos do MinC (Ministério da Cultura) uma amostra de 250 contratos responsáveis, a partir de 2001, por um rombo estimado em R$ 180 milhões. Os golpes não carecem de maior sofisticação, tal a facilidade permitida pela burocracia oficial e pela precária fiscalização em torno dos projetos de captação de recursos que, uma vez aprovados pelo Ministério em Brasília, habilitam-se a obter o patrocínio financeiro de empresas “incentivadoras” que no ano seguinte abatem tudo o que “deram” no seu Imposto de Renda, caracterizando uma política de renúncia fiscal. Nesse caminho há de tudo um pouco: uso das verbas para outros fins, superfaturamento, notas frias para a prestação de contas, intermediações de vários agentes (especialistas no ramo), prevaricação por parte de servidores públicos. Pela internet serviços de facilitação são oferecidos abertamente: “Aprovamos na Lei Rouanet – 100% de isenção fiscal agora”. Há uma enorme concentração de atividades culturais no sudeste, especialmente Rio e São Paulo, com o que a esmagadora maioria dos municípios brasileiros nunca assistiu a uma exibição de orquestra ou a espetáculos de qualidade financiados pela Rouanet. Não obstante, cerca de 10 mil projetos culturais são inscritos anualmente, dos quais uns 35% conseguem captar recursos.

No caso mais divulgado, a luxuosa festa de casamento do filho do proprietário do Grupo Bellini Eventos Culturais foi custeada com dinheiro propiciado pela lei. Entre os principais intermediários estão Fundações culturais de grandes grupos e algumas das mais fortes empresas privadas do setor. A Fundação Roberto Marinho, do grupo Globo, obteve R$ 148 milhões dos governos Lula e Dilma, de 2003 a 2015. Entre os maiores clientes da Rouanet no ano passado, a “Aventura Entretenimento” conseguiu recursos para reformar o Cine Palácio na Cinelândia, agora Teatro Riachuelo (o espetáculo de estreia, este mês, é Garota de Ipanema), em terreno pertencente ao Fundo de Investimentos Opportunity que prevê construir no local um Centro Comercial com 36 lojas. A T4F Entretenimentos S.A., cujo principal acionista é Fernando Alterio do Fundo de Investimentos CIE Internacional com sede no México, em seu portfolio anuncia shows de Caetano, Gilberto Gil, Maria Rita e outros. Já a D+3 Produções Artísticas Ltda. ficou conhecida pelo espetáculo (patrocinado pelo MinC e pela Vivo) “Vivo Open Air” no Rio em 2014. Essas três receberam R$ 45,86 milhões por seus projetos.

O MinC, separado do MEC em março de 1985 no governo Sarney, acumulou ao longo do tempo diversos órgãos anexos – Funarte, Ancine, Ibram, Iphan e as Fundações Palmares, Biblioteca Nacional, Rui Barbosa – na esperança de que fossem abastecidos por verbas substanciais, o que nunca se concretizou. Na divisão de dotações na Esplanada dos Ministérios, o órgão sempre esteve no bloco dos mais esquálidos e em 2016, asfixiado por cortes promovidos pelo governo Dilma e por vultosos “Restos a Pagar” de exercícios anteriores, teve seu menor orçamento dos últimos nove anos. Não foi surpresa a decisão do governo interino de Michel Temer, diante da necessidade de reduzir as dimensões da gigantesca máquina pública (havia nada menos do que 39 organismos com status ministerial), de reincorporar o MinC à Educação, refazendo o MEC. Foi o suficiente para que grupos de artistas e militantes se rebelassem, ocupando sedes em várias capitais e hostilizando com vaias o novo ministro (Mendonça Filho) até forçar a recriação do Ministério, tão sem significado quanto antes, entregando-o ao até então Secretário da Cultura do Rio de Janeiro.

Os Departamentos de Marketing das “incentivadoras” costumam exigir uma contrapartida dos agentes culturais que financiam e, com frequência, livros editados com esses recursos são distribuídos como brindes de fim de ano aos principais acionistas e fregueses. Enquanto isso, o Teatro Municipal do Rio, às vésperas de completar 107 anos, teve de suspender a execução da ópera Orfeu e Eurídice porque, sem salários, o elenco não tem como comparecer aos ensaios. Nessa onda, ao lado de muitos projetos inteiramente honestos, para os aproveitadores a Rouanet não passa de um truque, como a girafa de Arturo. (VGP)

O Amigo da Onça (Péricles - O Cruzeiro, 1943 a 1961)
A “Boca Livre” e O Amigo da Onça (Péricles – O Cruzeiro, 1943 a 1961)

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