União Europeia: Espaço Schengen ameaçado

A crise migratória com milhões de refugiados querendo entrar e pedindo asilo na Europa pode, agora, resultar no fim do mais apreciado ganho da União Europeia: o Espaço Schengen, via imposição dos velhos controles fronteiriços. O presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk (57 anos, ex-presidente da Polonia), deu um prazo limite para os países-membro de apenas dois meses para que resolvam o problema da intensa pressão migratória a que o continente está sujeito: “A cúpula do Conselho de 16 e 17 de março é a última chance para ver se nossa estratégia funciona”. E completou com uma terrível ameaça: “a União Europeia pode falhar como projeto político se não puder controlar seus bordos externos apropriadamente”.

O atual fluxo migratório promete não arrefecer no intenso inverno europeu. Em dezembro mais de 100 mil novos refugiados entraram na Grécia, país que reluta em pedir ajuda mesmo sem conseguir lidar com a situação. Enfrentando bloqueios à sua passagem os refugiados em desespero arriscam-se na mão de “coiotes” que cobram o que querem por uma viagem sem qualquer garantia nem assistência percorrendo trajetos inviáveis e altamente perigosos pelos Balcãs na tentativa de acessar território alemão. Enquanto isso, muitos dos que já conseguiram entrar debatem-se com barreiras e obstáculos burocráticos estabelecidos segundo o humor ou a vontade de cada país. Nestes dias, engarrafamentos de 25 km de extensão em Luxemburgo infernizam a vida dos migrantes – sírios em sua maioria – e dos moradores locais devido a medidas de segurança impostas na França.

O chamado Espaço Schengen, criado na cidade do mesmo nome (Luxemburgo) em 1985, cobre um território de 4,2 milhões de km2, equivalendo a cerca de 85% da Amazônia brasileira, que inclui 26 países (vide mapa): Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Luxemburgo, Liechtenstein, Lituânia, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Rep. Checa, Suécia e Suíça. Quando formalmente aderirem Bulgária, Romênia, Chipre e Croácia a superfície total chegará a 4,6 milhões de km2 e a população da área, que atualmente é de 418 milhões de habitantes, saltará para 451 milhões.

Espaço Schengen (em azul) e União Europeia (inclui países em preto)
Espaço Schengen (em azul) e União Europeia (inclui países em preto)

O acordo suprime controles de fronteira entre os países, permitindo a livre circulação interna com direito a estabelecer residência e trabalhar. Nacionais de outros países uma vez que adentrem o Espaço Schengen por qualquer dos países que o integram podem ir e vir sem mais serem submetidos a controles de fronteira por um período de três meses a cada semestre.  (VGP)

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