Ralos de evasão do dinheiro no sistema de saúde brasileiro

Há duas razões evidentes para explicar a falta de recursos para a saúde no Brasil. Uma é a destinação insuficiente de verbas para o SUS – Sistema Único de Saúde -, eternamente subfinanciado pelo setor público, outra é o desvio dos recursos existentes pelos caminhos da corrupção endêmica que assola o país. Naturalmente existem muitas outras causas, como a má gestão, o intenso aparelhamento dos serviços, a ausência ou esquecimento das prioridades epidemiológicas, o abandono de grande parte da população nas mãos dos Planos de Saúde, etc., mas essas duas têm sido diagnosticadas como as mais persistentes e relevantes.

Não é preciso ir longe quando se busca entender os ralos pelos quais se esvai o dinheiro que deveria servir para prevenir doenças e curar as pessoas. Uma semana atrás Recife viveu o espetáculo da chuva de dinheiro jogado da janela da residência do presidente da Hemobrás, estatal do Ministério da Saúde que em dez anos nunca produziu “uma só gota de hemoderivado” (leia texto neste site).

A imprensa de hoje noticia dois casos exemplares (informações disponíveis no site da UOL e na edição do Estadão) daquilo que, como é do conhecimento geral, acontece sistematicamente no nosso dia a dia.

O primeiro caso vem de Toledo – cidade do oeste do Paraná com 105 mil habitantes humanos e 4 milhões de suínos (1º lugar  na suinocultura nacional), tida como capital do agronegócio e cidade dos sonhos – onde o médico ortopedista Adilson Bier, ex-secretário municipal de saúde, foi preso em flagrante ao receber R$ 4.600,00 de uma paciente de 40 anos por ter-lhe feito uma cirurgia na perna que deveria ser gratuita, visto que estava inteiramente coberta pelo SUS.

A vítima denunciou a ocorrência ao delegado que a orientou a entregar um pacote com o valor cobrado a fim de registrar o flagrante. O médico é muito conhecido na cidade e o carcereiro declarou não estar à vontade por não ter onde acomodá-lo, pois a delegacia já abriga 240 presos num espaço para 35 pessoas, e declarou: “isso é muito comum, pacientes com planos de saúde também. Os médicos pedem o cartão do SUS junto com o do plano para cobrar dos dois. A gente sabe que tem gente idosa que faz até empréstimo para pagar cirurgia do SUS”. O Instituto de Ortopedia de Toledo – IOT – ao qual pertence o profissional e onde foi feita a cirurgia ainda não se pronunciou.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro três coronéis foram detidos por desviarem verba de hospitais da Polícia Militar, fazendo parte de um grupo que inclui 12 empresários e diversos funcionários. Trata-se da Operação Carcinoma, pouco sugestivo nome dado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – pomposo título da unidade pertencente à Secretaria de Segurança estadual. Estima-se que mais de R$ 16 milhões foram surrupiados do orçamento da PM.

Setor psiquiátrico, fechado em setembro, do Hospital Central da PM no Estácio, Rio (imagem do jornal Extra-Rio 9/2015))
Setor psiquiátrico, fechado em setembro, do Hospital Central da PM no Estácio, Rio (imagem do jornal Extra-Rio 9/2015))

Com base em denúncia do diretor do Hospital Central da PM, descobriu-se que o grupo atuava em várias diretorias desviando fundos para aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, controlando a compra de insumos do setor saúde pela corporação. Numa reprodução das práticas de corrupção tanto divulgadas pela imprensa, empresas fornecedoras pagavam propina de até 10% aos funcionários envolvidos. Uma das empresas, contratada sem licitação para fornecer 200 aparelhos de ar-condicionado para os Hospitais Central no Estácio e de Niterói da PM, só entregou 20.

As áreas de compra e estocagem de produtos para hospitais e centros de saúde são, reconhecidamente, pontos críticos para a prática de suborno e superfaturamento de contratos. A velha figura do Almoxarife continua sob suspeita e saber se ele ficou rico de repente é uma das primeiras preocupações do administrador acostumado com a maneira como funciona o setor saúde no Brasil. (VGP)

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