Petrobrás, indústria naval e SST

Não é incomum que setores distintos, já periclitantes, naufraguem juntos, num efeito dominó quando um dos componentes – em geral o de maior peso – se desequilibre.

A gigante Petrobrás, em sua crise tremenda, começa a prejudicar parceiros, fornecedores e a fazer vítimas até em insuspeitados setores indireta ou vagamente relacionados a suas obras.

Queda de guindaste no Itaquerão, estádio do Corinthians em SP causa mortes de operários antes da Copa do Mundo de 2014 (memoriaebc.com.br)
Queda de guindaste no Itaquerão, estádio do Corinthians em SP causa mortes de operários antes da Copa do Mundo de 2014 (memoriaebc.com.br)

A área de Saúde e Segurança no Trabalho – SST – nos alvores do primeiro governo Lula, parecia estar iniciando um período de glórias. Afinal, era um governo de um partido ligado aos trabalhadores e nada mais justo que este se preocupasse em evitar acidentes laborais, em melhorar as condições de trabalho e de vida na construção civil, nas indústrias e no comércio, nos bancos. Logo as ilusões de melhores dias se esvaneceram e o setor se viu desprestigiado com a eliminação até mesmo da Secretaria Nacional específica no Ministério do Trabalho que tinha por missão articular as ações nacionais na área. Os fiscais do trabalho que atuavam junto às empresas, reconhecidos por seu expertise e competência profissional na identificação de situações críticas no dia a dia, foram esquecidos e acabaram se transformando, por questões ligadas a oportunidades de melhores salários, em inspetores das condições fiscais das empresas.

A SST é tão importante que envolve ações distribuídas pelo menos por três Ministérios – Trabalho, Previdência, Saúde -, além dos Sindicatos e entidades ligadas aos trabalhadores e empresários. Este universo de interesses nunca, no Brasil, conseguiu um nível de articulação que permitisse o desenvolvimento de um programa nacional comum. Há alguns anos o governo federal chegou a aprovar um documento inexpressivo denominado de Política Nacional de SST, que não teve qualquer efeito prático, a não ser aumentar as transações burocráticas. O custeio das atividades de SST é atribuição por lei do lado empresarial e os benefícios (aposentadorias, auxílios) competem ao INSS. Com isso, o setor eximiu-se de participar do SUS , de modo que também não se articula com todo o vasto campo da saúde pública e privada.

Pouca surpresa devem causar os números nacionais que revelam uma média anual de 712 mil acidentes do trabalho na última década, com um aumento de 45% no período (712 mil em 2012 contra 393 mil em 2002). A Previdência Social gasta pelo menos R$ 310 milhões ao ano com 330 mil benefícios acidentários concedidos, obrigada que é a adaptar -se para acompanhar as intensas mudanças no perfil do trabalho, dos empregos e consequentemente dos infortúnios que a rápida modernização da economia provoca. Retratando bem a triste realidade vigente na SST brasileira, durante a etapa de construção dos estádios para a Copa do Mundo de futebol de 2014 ocorreram nove mortes: 4 em Manaus, 3 em São Paulo, 1 em Brasília e 1 em Cuiabá, todas certamente evitáveis (e nunca convenientemente investigadas) caso as prolixas Normas Regulamentadoras (NR-CLT) tivessem sido seguidas.

O assunto vem à tona com as notícias (Estado de São Paulo, 15/02/2015) acerca das reclamações dos mais de 600 trabalhadores demitidos pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS)  em Pernambuco, que ficaram sem Plano de Saúde ou qualquer assistência médica, muitos com lesões adquiridas no trabalho. Um necessita operar o ombro para reverter a luxação, outro tem cirurgia de hérnia já marcada que não poderá ser realizada. Ambos não passarão no exame prévio caso se candidatem a um novo emprego. A empresa, como muitas que operam no ramo da indústria naval, demite porque a Petrobrás – responsável por 80% das encomendas desse setor – cortou seus investimentos em função das incertezas trazidas pela Operação Lava Jato, que também impede a obtenção de crédito junto aos Bancos. A preocupação é ainda maior no estado do Rio de Janeiro, onde 22 estaleiros respondem por algo mais de 50% da produção naval do país.

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