Benefícios sociais e eleições no Brasil

O economista Mansueto Almeida, que é do IPEA, publicou em seu blog (http://mansueto.wrdpress.com/category/economia/) a história de como o benefício social ligado ao Programa de Fomento Rural foi utilizado às vésperas do 2º turno das eleições presidenciais de 2014, acrescentando “de repente” na conta dos beneficiários do Bolsa Família valores que superaram, como no caso demonstrado de dona Maria, em 5 vezes e 1/2 aquilo que era normalmente depositado.

O Brasil é mesmo um país de espertos. Você não acha? Leia, a seguir, o texto em sua íntegra.

Dona Maria e o Programa de Fomento Rural

(8 de novembro de 2014 por mansueto

Cartão do Bolsa Família
Cartão do Bolsa Família

Imagine que você é uma mãe de família que mora no interior do Nordeste, no sertão do semiárido, com acesso difícil a escola para os seu filhos, dificuldade de acesso a um bom hospital, em uma casa sem água potável, etc.

Sua vida melhorou muito ao longo dos últimos dez anos, período que coincide com o PT no poder. Essa melhora está ligada a programas como bolsa família, reajustes do salário mínimo, mercado de trabalho mais aquecido, etc.

O mais importante, as condições objetivas para o financiamento de novos programas sociais e expansão dos antigos decorreu de uma série de reformas que tiveram início no Brasil da década de 1990 que, em conjunto com a conjuntura externa favorável para as exportações do Brasil, se transformaram em um maior crescimento da economia brasileira de 2003 a 2010.

Tudo isso foi posto em cheque com a mudança da política econômica em 2008 e 2009. As intervenções constantes e erráticas na economia, a forte expansão da divida pública e dos subsídios para os ricos, a conjuntura externa mais desfavorável e a continua expansão dos gastos públicos derrubaram o crescimento da economia no primeiro governo Dilma.

O problema é que essa piora na economia ainda não se mostrou tão forte para os mais pobres. Aliado a isso, há programas novos para as famílias de baixa renda, como o Minha Casa Minha Vida que cresceu muito nos últimos anos. Mas aqui vou falar de um programa específico que cresceu MUITO a partir de maio deste ano. Este é o caso do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, um programa de transferência de renda do governo federal, instituído pela Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº. 7.644, de 16 de dezembro de 2011.

O que é exatamente este programa? Este programa se divide em duas ações. A assistência técnica e extensão rural (de atribuição do MDA) e a transferência de recursos financeiros não reembolsáveis (de responsabilidade do MDS) por meio da CEF com os cartões do Bolsa Família.

O benefício é de até R$ 2.400,00 por família, é repassado em no mínimo 3 parcelas, no período máximo de 2 anos, contado a partir da data da liberação da primeira parcela. A primeira parcela é de R$ 1.000,00 (mil reais) e as duas seguintes de R$ 700,00 (setecentos reais). O pagamento é realizado mediante utilização do cartão Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou de qualquer outro cartão social, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família.

O que isso tem a ver com o meu querido Nordeste e meus conterrâneos do interior do Ceará? Simples. Imagine que há pouco meses ou dias antes da eleição aquele papel que você havia preenchido com a ajuda da Emater para conseguir um dinheiro extra para comprar umas cabras ou plantar uma horta é de repente liberado no seu cartão do bolsa família?

A dona Maria recebia por mês R$ 221 do Bolsa Família, sendo R$ 137 o valor básico e mais R$ 42 para cada um dos seus filhos de 16 e 17 anos (bolsa jovem). Mas teve uma grande surpresa quando, no dia 24 de outubro de 2014, há poucos dias do segundo turno da eleição, recebeu um extra de R$ 1.000 da primeira parcela do Programa de Fomento Rural e, no total, recebeu R$ 1.221,00 (comprovante abaixo – escondi o nome e a identificação da Dona Maria). Claro que a Dona Maria teve um grande incentivo para votar com o governo. Na situação dela eu, possivelmente, teria feito o mesmo.

Comprovante do Extrato da CEF da Dona “Maria” – 24 de outubro de 2014 (vide original no blog do Mansueto)

PAGAMENTOS                                         VALOR

10/2014 PROG FOMENTO RURAL  R$ 1.000,00

10/2014 BOLSA FAMILIA                    R$    137,00

10/2014 BOLSA FAMILIA/JOVEM   R$      42,00

10/2014 BOLSA FAMILIA/JOVEM   R$      42,00

VALOR TOTAL R$ 1.221,00

O Programa de Fomento Rural, se bem implementado, me parece ser um programa bom para ajudar famílias pobres no setor rural a desenvolverem uma atividade produtiva. No entanto, o que impressiona é o forte crescimento do programa este ano e, mais especificamente, a partir de maio de 2014.

De janeiro de 2012 a abril de 2014, o programa liberou para famílias a fundo perdido R$ 128,65 milhões. De maio de 2014 até o segundo turno da eleição para presidente, R$ 141,2 milhões. Embora os valores sejam nominais, é clara a forte expansão do programa a partir de maio deste ano, período muito próximo ao início da campanha eleitoral – ver gráfico abaixo.

Desembolsos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do MDS – 2012-2014 – R$ milhões (vide original no blog do Mansueto) – Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida

Jan-Jun/2012 – R$ 11,88

Jul-Dez/2012 – R$ 14,95

Jan-Jun 2013 – R$ 18,28

Jul-Dez 2013 – R$ 42,93

Jan-Abri 2014 – R$ 40,61

Mai-Out 2014 – R$ 141,11

Dona Maria, a senhora não fez nada de errado. A senhora foi muito racional na sua decisão. O que me surpreende não é a Dona Maria, mas sim alguns economistas que ainda acham que combater a inflação e fazer ajuste fiscal é coisa de economista ortodoxo e sem coração.

Quanto ao programa de fomento rural, impressionante como começou a funcionar tão bem a partir de maio de 2014. Espero que continue funcionando bem no pós-eleição. Quanto a Dona Maria, não se preocupe, pois nenhum politico de qualquer partido prejudicará a senhora. Mas uma politica econômica ruim, como foi a Nova Matriz Econômica do primeiro governo Dilma, prejudicará não apenas a senhora mas a todos nós.

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