Saúde no Brasil como parte dos BRICS

Em sua edição do final de abril último a revista britânica The Lancet publicou o artigo “An assessment of progress towards universal health coverage [Uma apreciação do progresso rumo à cobertura universal de saúde] in Brazil, Russia, India, China and South Africa (BRICS)” abrangendo um conjunto de países que representa 43% da população mundial e apresenta indicadores de saúde tão díspares quanto uma expectativa de vida ao nascer entre 53 e 73 anos e uma taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos entre 10,3 e 44,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos. O texto completo está acessível em www.lancet.com (published online April 30, 2014). Os autores são Robert Marten, Diane McIntyre, a brasileira Cláudia Travassos, Sergey Shiskin, Wang Longde, Srinath Reddy e Jeanette Vega.

O estudo, no entanto, não enfoca temas fundamentais para os cinco países envolvidos, como a efetividade do sistema de cuidados à saúde em relação às práticas públicas ou privadas, regimes de administração e prestação dos serviços que parecem estar sendo considerados de maneira uniforme desde que de alguma maneira existam recursos para custeá-los. Uma tradução do capítulo relativo ao Brasil e dados das principais tabelas gerais constam a seguir.

Cobertura universal em saúde tem suas filas (health_portal_cropped)
Cobertura universal em saúde tem suas filas (health_portal_cropped)

Brasil

Sistema de saúde e reforma para chegar à UHC (Universal Health Coverage)

O Brasil é uma república federativa com três níveis de governos autônomoe: 26 estados, um Distrito Federal e 5564 municípios. Tem cerca de 200 milhões de habitantes e é largmente urbano (85%). A Constituição de 1998 formalmente estabeleceu a saúde como um direito de todos e levou à criação do Sistema Único de Saúde – SUS, um complexo sistema público descentralizado com participação comunitária direcionado à provisão de cuidados de saúde coletivos e individuais, universais.

O SUS é financiado principalmente pelo governo federal e ainda pelos estados e municípios através de impostos e contribuições sociais. Os serviços são proporcionados por prestadores públicos e privados, sendo gratuitos no ponto de recepção (?). O setor provado é dominado por um mercado de seguros privados em expansão. Embora a cobertura seja desigual e mais alta em áreas mais ricas, o sistema cobre aproximadamente 25% da população (48 milhões). Copagamentos não constituem uma prática comum, mas estão eumentando. Em 2008 gastos pessoais com saúde eram o triplo dos gastos públicos. Tendo em vista o fato de que as pessoas cobertas pelos planos de saúde privados são mais saudáveis, ricas e jovens que aqueles não cobertos, desigualdades substanciais existem entre os sistemas públilco e privado. Em 2010 o mercado privado de saúde brasileiro movimentou cerca de US$ 36 bilhões, apenas ligeiramente inferior aos US$ 38 bilhões despendidos por todos os estados e municipalidades.

Desde a fundação do SUS o acesso aos serviços de saúde aumentou e a utilização se tornou mais equitativa em todas as regiões e grupos de renda. O Programa Saúde da Família (PSF) , proporcionando cuidados primários, expandiu-se consideravelmente (55% em 2012), mas não nas áreas mais ricas. O PSF reduziu as admissões hospitalares por meio da concessão de melhores cuidados primários e acesso a maior equidade na atenção prénatal. O PSF aumentou a demanda por cuidados especializados, mas barreiras ao acesso a cuidados secundários e mais complexos permanece significativa. O SUS também inclui o Programa Nacional de Imunização (PNI) e o Farmácia Popular, que entrega medicamentos para diabetes, hipertensão, asma e outras doenças por meio de farmácias particulares acreditadas, ademais de manter um amplo programa de transplante de órgãos.

Pagamentos do próprio bolso variam segundo o grupo de renda. Entre os mais pobres os dispêndios diretos custeiam principalmente medicamentos. Os estratos mais ricos despendem proporcionalmente menos em testes diagnósticos, mas são os seus maiores consumidores. Incapaz de comprar planos privados de saúde e pagando proporcionalmente maiores preços (19%), o acesso é mais difícil para os componentes da classe média baixa.. Tais padrões sugerem uma sobreutilização no setor privado e subutilização no público. Evidências também sugerem que o componente privado cria competição desleal, subtraindo serviços e recursos humanos e fi8nanceiross do SUS, contribuindo assim para a iniqüidade, ineficiência e baixa efetividade.

Desafios para alcançar UHC

O Brasil tem testemunhado rápidas mudanças nos quadros sociel, demográfico e epidemiológico. Não obstante a crise financeira global, o sistema de saúde é dependente da continuidade do desenvolvimento econômico e social. Mais amplamente, o governo está enfrentando pressões políticas a partir de demonstrações públicas generalizadas demandando melhores políticas públicas, incluindo saúde. O restrito financiamento público da saúde permanece sendo um problema relevante. Grupos representando interesses privados continuam influenciando as decisões governamentais. Subsídios aos cuidados privados da saúde contribuem para a expansão deste setor. O governo precisa responder a tais desafios por meio de um comprometimento firme com um setor público de saúde mais amplo e efetivo. O Ministério da Saúde está procurando reduzir as desigualdades na distribuição da atenção à saúde com foco nas insuficiências de médicos e de infraestrutura, mas wenfrenta forte oposição das entidades médicas. Está também melhorando a infraestrutura tecnológica de cuidados públicos para afetar positivamente os preços.

Indicadores de saúde e gerais dos  BRICs
Indicador Brasil Rússia Índia China África do Sul
Exp. Vida (anos, 2011) 73 70 65 73 53
Mortalidade Materna por 100 mil nasc. Vivos, 2010 56 34 200 37 300
Mortalidade Menores 5 anos por 1000 nascidos vivos 2012 14,4 10,3 56,3 14 44,6
Prev. HIV 15-49 anos 2011 0,3% 0,8-1,4% 0,3% (2009) <0,1% 17,3%
Médicos por 1000 hab. 1,76 (2009) 4,3 (06) 0,65 9090 1,46 (10) 0,76 (2011)
Probab. % morrer 30-70 anos por D. Cardiovascular, câncer, diab., D.  respiratória crônica ( 2008) 20 32 27 21 27
Gastos % pessoais com saúde (s/total) 57 35 59 35 7
Gastos públ.saúde (%  PIB) 2011 4,1 3,7 1,2 2,9 4,1
Gastos priv. Saúde (% PIB) 2009 4,9 1,9 2,8 2,3 5,1
Gastos totais saúde (% PIB 2010) 9 5,1 4,1 5,1 8,9
Índice Gini 54,7 40,1 33,4 47 63,1
PIB per capita (US$ 2011) 11420 20560 3590 8390 10710
Cobertura populacional 100% SUS* e 25% Planos Saúde 99% MHI 10% RSBY 93% URBHI 17% esquemas voluntários 83% impostos

*: A cobertura de 100% pelo SUS é a constante na Constituição e não a real.Nos outros países as siglas (em inglês) se referem a sistemas gerais de proteção informada.

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