Genocídio tutsi na Ruanda: nunca mais?

Em Kigali e em todo o país nesta semana Ruanda lembra e chora os vinte anos do genocídio que durante cem dias a contar de 6 de abril de 1994 (data em que a aeronave do presidente hutu Juvenal Habyarimana foi derrubada matando a totalidade de seus ocupantes) ceifou a vida de 800 mil de seus filhos, numa selvageria incontida que vitimou a etnia tutsi, mas também moderados hutus, sob o silêncio cúmplice da ONU, da França, da Bélgica, dos Estados Unidos e do mundo dito civilizado.

Mulheres cuidam suas crianças após a vacinação num Centro de Saúde ruandês. (Shannon Jense - Agence France Press/The New York Times)
Mulheres cuidam suas crianças após a vacinação num Centro de Saúde ruandês. (Shannon Jense – Agence France Press/The New York Times)

Perderam-se 300 vidas por hora, 5 por minuto. Ao mesmo tempo comemora a capacidade de renascimento e reconstrução de uma nação que hoje dá exemplo ao mundo. Durante os tempos de domínio belga, os tutsis, mais altos e mais claros, tornaram-se a elite nacional muito embora representassem, como ainda agora, apenas 15% da população. O ódio racial foi se acumulando e numa rebelião hutu em 1959, numa forma simbólica de atingir a igualdade combatentes tutsis aprisionados tiveram seus pés cortados a golpes de facão. Mas, nada superou a loucura coletiva que levou milícias e homens comuns a assassinarem seus vizinhos e a queimarem igrejas lotadas de “inimigos” atendendo aos chamados da RTLM, a Radio Télévision Libre des Mille Collines, que numa ladainha retransmitida por alto-falantes espalhados por toda parte avisava às “baratas” tutsis de que estavam condenadas e não tinham como fugir. Ainda assim, mais de quatro milhões deixaram o país, lotando campos de refugiados no Burundi, em Uganda, no Zaire (atual Rep. Dem. do Congo).  

Com a chegada de Paul Kagame da Frente Patriótica Ruandesa à presidência, depois eleito e reeleito pelas urnas, Ruanda dedicou-se a curar suas feridas e a construir um caminho de reconciliação interna, com prioridade inicial à estabilidade e à segurança e em seguida à saúde, educação e renda, mas sem perdoar os culpados. A ONU constituiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, mas como este apenas abrange os crimes mais graves, havia que julgar 120 mil detidos que superlotavam as cadeias. A solução foi modernizar os tradicionais tribunais populares Gacaca encarregando-os do julgamento dos crimes, Cada Gacaca tem uma assembléia-geral composta por toda a população com mais de 18 anos e dirigida pelos anciãos, uma mesa de 19 membros eleitos e um comitê coordenador. O público pode intervir durante as sessões e as penas variam de 30 anos à prestação de serviços à comunidade, constituindo o arrependimento e pedidos de desculpas importantes fatores na atribuição das sanções. Esses tribunais não são isentos de vícios, mesmo porque representam uma justiça dos vencedores, mas têm dado uma contribuição extraordinária ao esforço de paz interna e suas decisões são aceitas pelas comunidades e pelo governo.

O PIB na última década cresceu a taxas médias anuais de 8%, aos 7 anos todas as crianças freqüentam a escola (matrícula no ensino primário é de 98% da população-alvo), os óbitos por malária caíram 85% desde 2005, a criminalidade é baixa e mesmo as mulheres podem caminhar à noite pelas ruas com segurança. Seja porque as vítimas do genocídio em sua maioria foram homens, seja pelo sistema de cotas há décadas vigente, 64% das cadeiras do Parlamento são ocupadas por mulheres (18% antes de 94). Exemplar é o sistema de saúde, baseado num seguro estatal – Mutuelle de Santé – de cobertura realmente universal. Os fundos locais de recursos, administrados pela comunidade, recebem contribuições de 8 dólares ao ano dos beneficiários (os 25% mais pobres nada pagam), além de dotações do governo ruandês o que cobre cerca de 45% das despesas e ajudas internacionais do Fundo Global para Aids, tuberculose e malária e do programa norte-americano anti-Aids Pepfar. A expectativa de vida ao nascer em dez anos evoluiu de 48 para 58 anos. O Hospital Butaro, na capital, é o melhor da África Central.

Não obstante, a 100 quilômetros de Kigali, em Bangui, a capital da República Centro Africana, esvaem-se os derradeiros vestígios da lei e da ordem. Trezentos mil muçulmanos foram forçados a deixar o país nas últimas semanas pelo pecado de adorarem o mesmo Deus que os rebeldes da guerrilha Seleka (apoiada pelo Chade) e os refugiados já somam um milhão de nativos com predomínio de crianças assoladas pela fome e pelas doenças. As condições são similares às encontradas vinte anos atrás em Ruanda. Estamos apenas à espera de um novo genocídio?

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